O resultado da segunda rodada de disponibilidade de áreas, divulgado pela Agência Nacional de Mineração, foi considerado um sucesso: 3.504 áreas serão para pesquisa e 194 foram concedidas para lavra. Todos os Estados foram contemplados, com exceção de Roraima.

“É mais uma prova que o processo de oferta pública tem atendido à demanda do mercado, que vem respondendo que está bastante interessado nestas áreas: serão pesquisas e lavras que acionam vários setores da mineração que estavam parados e geram empregos, tão importante neste momento de pandemia”, comemora a diretora da ANM, Débora Puccini.

O edital foi publicado em dezembro de 2020, abrindo o chamamento para os interessados em pesquisar ou explorar 6.879 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais. Na primeira fase, a de oferta pública, 1.713 áreas tiveram apenas um interessado e não precisaram ser disputadas.

Já 2.415 áreas tiveram mais de uma manifestação de interesse e avançaram para a etapa de leilão eletrônico. Seguiram com os lances 1.985 interessados, que ofertaram um total de R$157 milhões para pesquisa e R$ 7,8 milhões para lavra. Com a publicação do resultado no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) no portal da ANM, agora o processo vai para fase de recursos para, então, os ganhadores fazerem o pagamento dos arremates. As áreas sem manifestação de interesse voltam para a cartela da ANM. 

O projeto de disponibilidade de áreas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à Agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

“Nosso objetivo é criar condições para gerar R$ 1 bilhão em investimentos até o fim de 2022, quando zerarmos as 50 mil áreas que estão na carteira da ANM. O retorno dessas áreas para o mercado gera emprego, renda, investimento – um impacto financeiro de R$ 3 bilhões na redução do fardo regulatório”, explica o superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, Yoshihiro Nemoto.

A disponibilização de áreas da ANM entrou, em maio de 2020, para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa.

Ibram considera sucesso resultado da licitação de áreas da ANM para lavra e pesquisa

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considera um amplo sucesso o interesse de investidores e empreendedores em disputarem a autorização para lavra e pesquisa mineral em áreas licitadas eletronicamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em duas rodadas, o governo licitou um expressivo número de áreas que estavam, até então, indisponíveis para o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, resultarão em oportunidades de investimentos, com perspectivas positivas de geração de negócios para extensas cadeias produtivas, empregos, renda e recolhimento de tributos, diz o Ibram.

Foram realizadas duas rodadas de licitação via leilão eletrônico. Segundo o governo, na 1ª rodada houve índice de interesse equivalente a 33% e, na mais recente, concluída agora, em 30 de março, o indicador saltou para 60%: 54% das áreas foram arrematadas, com expectativa de arrecadação de R$ 165 milhões em tributos. Nesta 2ª rodada a ANM ofertou 6.879 áreas para lavra e pesquisa de várias substâncias minerais.

Na visão do Ibram esta também é uma oportunidade de investimento dos recursos arrecadados em melhorias e na modernização da ANM e nos seus projetos, como a digitalização de documentos, o que irá agilizar a análise de seus processos,  com segurança e transparência e, desta forma, ampliar a disponibilidade de recursos minerais para a geração de empregos e divisas para a sociedade brasileira.

Estimular a mineração de forma sustentável é o objetivo central do governo federal, destaca o Ibram, e a licitação das áreas é uma das ações que une a ANM e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de licitação de áreas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.

Esta nova modalidade de licitação de áreas em disponibilidade pela ANM é uma iniciativa que abre imensas oportunidades de evolução para a mineração do Brasil e une o governo federal e a ANM nos projetos de investimento previstos no PPI. As ações de disponibilidade de áreas e os projetos do PPI para estimular a mineração sustentável constituem uma iniciativa audaciosa e muito positiva para o setor, afirma o Ibram.

Além de ampliar – e muito – a oferta para expandir a mineração, as regras para as licitações mudaram e ficaram bem mais ágeis e transparentes, agradando os investidores.

Na visão do setor mineral, a oferta pública de áreas é estratégica para a pesquisa geológica, ou seja, a etapa necessária para identificar novas jazidas comercialmente viáveis, que irão, efetivamente, gerar contribuições socioeconômicas ao país. A ANM já anunciou que até 2022, ou seja, em poucos meses, pretende zerar o estoque de áreas que estão há um bom tempo indisponíveis para a mineração. Esse fato vai favorecer o planejamento de investimentos de longo prazo para a Mineração do Brasil.