O Serviço Geológico do Brasil (SGB) passa a integrar três grupos de trabalho estratégicos aprovados, na quinta-feira (02/07), durante a segunda reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). As resoluções posicionam o SGB no centro das discussões que irão orientar os próximos passos do país em áreas como conhecimento geológico, minerais estratégicos, economia circular na mineração e segurança energética.

As deliberações foram aprovadas pelo CNPM, colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que reúne representantes de 18 ministérios e do qual o SGB é o único integrante não ministerial.

O principal deles será responsável por propor medidas para fortalecer o Serviço Geológico do Brasil e ampliar o conhecimento geológico e dos recursos minerais do território nacional. O grupo discutirá novos modelos de financiamento, mecanismos para expandir a produção e disponibilização de dados geocientíficos, critérios para priorização do mapeamento do país e estratégias para ampliar a participação do setor privado na geração de informações geológicas. Também serão avaliados os impactos socioeconômicos da atuação do SGB em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a criação do grupo atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Um anseio do presidente Lula para que a gente se prepare para o Serviço Geológico ser robustecido orçamentariamente. O presidente deixou isso muito claro em reunião ministerial. O Serviço Geológico tem que estar preparado para isso para que a gente possa avançar sobre o conhecimento do restante do subsolo brasileiro.”

Para o diretor-presidente do SGB, Vilmar Simões, a participação da instituição representa um reconhecimento da importância estratégica da geociência para o desenvolvimento nacional. “O Brasil vive um momento decisivo para ampliar o conhecimento do seu território e transformar informação geocientífica em desenvolvimento. A presença do SGB nesses grupos reforça o papel da empresa na formulação de políticas públicas, na geração de conhecimento e na construção de soluções que fortaleçam a soberania mineral, a inovação e a competitividade do país.”

Além do grupo voltado ao fortalecimento do serviço geológico nacional, o SGB integrará o grupo responsável pela elaboração de propostas para o Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM). O objetivo é desenvolver estratégias para reduzir a geração de rejeitos, ampliar o reaproveitamento de materiais provenientes da mineração, incentivar a recuperação de áreas degradadas e propor eventuais aperfeiçoamentos regulatórios.

Outra frente considerada estratégica será a participação no grupo que avaliará a contribuição do setor mineral – com destaque para os minerais nucleares e o urânio – para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha e outras iniciativas relacionadas à defesa nacional e à transição energética. Entre as atribuições estão a avaliação do conhecimento existente sobre recursos e reservas desses minerais, a identificação de oportunidades para ampliar esse conhecimento e a proposição de estratégias para seu aproveitamento, em conformidade com a Constituição Federal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Criado para assessorar a formulação da política mineral brasileira, o CNPM reúne representantes de 18 ministérios e do Serviço Geológico do Brasil. O colegiado é responsável por propor diretrizes para o desenvolvimento sustentável da mineração, ampliar a segurança no abastecimento de minerais estratégicos e fortalecer a competitividade do setor, integrando ciência, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.