Rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG)
Atualização em 20/03/19
A listagem divulgada pela Defesa Civil de Minas Gerais hoje informa: 209 mortos identificados, sendo 112 funcionários da empresa e 97 pessoas da comunidade/empregados terceirizados. Continuam desaparecidas 97 pessoas, sendo 19 funcionários da Vale e 78 terceirizados/comunidade.
A Vale informa que o Conselho de Administração, com apoio da empresa de consultoria internacional Korn Ferry, deliberou a alteração da composição do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA), promovendo a entrada de Manuel Martins, em substituição a Jean-Pierre Paul Rémy.
Desta forma, o CIAEA passa a ter a seguinte composição:
Ellen Gracie (membro externo independente) – Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Presidente do Comitê especial de investigação da Petrobras, Presidente do Comitê especial de investigação da Eletrobras.
Jose Francisco Compagno (membro externo independente) – Sócio Líder da Área Forense da EY entre 2002 e 2018 e Sócio Líder - Transaction Support de 2001 a 2005. Sócio de Auditoria da Arthur Andersen de 1998 a 2001. Diretor de Auditoria da Coopers & Lybrand Auditores Independentes, de 1987 a 1998. Graduado em Ciências Contábeis pela FMU – SP. Membro do Comitê Executivo da EY, de 2016 a 2017.
Manuel de Almeida Martins (membro externo independente) – Engenheiro Civil, formado pela Escola de Engenharia da UFRJ em 1971, com especialização em engenharia geotécnica e engenharia de barragens. Desempenhou atividades por trinta anos em estudos, detalhamento de projetos, acompanhamento de construção, fiscalização, controle de qualidade, monitoramento e avaliações de segurança de barragens e obras de terra/rocha e fundações, em grandes empresas brasileiras, como engenheiro geotécnico e gerente de departamento especializado em geotecnia. Nos últimos vinte anos tem atuado como Consultor Independente em engenharia geotécnica para projetos e obras de infraestrutura e, principalmente, barragens.
Atualização em 11/03/19
ALMG promoverá três audiências públicas sobre barragens
Novo diretor-presidente interino da Vale trabalha há 10 anos na empresa
Listagem atualizada hoje pela Defesa Civil de Minas Gerais informa que 193 corpos foram identificados até o momento, sendo 110 funcionários da mineradora e 83 pessoas da comunidade e terceirizados. Outras 115 pessoas não foram localizadas (21 empregados da Vale e 94 terceirizados/comunidade).
Atualização em 25/02/19 às 15:30
Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais o número de óbitos é de 179, sendo 102 funcionários da Vale e 77 pessoas da comunidade e terceirizados. A lista de desaparecidos contém 131 pessoas.
Atualização em 22/02/19 às 20:30
Balanço das ações segundo a Vale
Números: 394 localizados; 176 mortos; 134 desaparecidos
Ações humanitárias
.R$ 2,6 milhões repassados à Prefeitura de Brumadinho para a compra de equipamentos emergenciais e para a contratação de profissionais das áreas de saúde e psicossocial, com o objetivo de ampliar a ajuda humanitária do município aos atingidos;
.R$ 6,5 milhões investidos em equipamentos de ponta para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte;
.Doação de R$ 100 mil para cada uma das famílias atingidas que têm vítimas do rompimento: 264 famílias contempladas;
.Doação de R$ 50 mil, por imóvel, a quem residia na Zona de Autossalvamento: 56 contemplados;
.Doação de R$ 15 mil para quem teve negócios impactados (início do cadastramento);
.R$ 115 milhões usados para aquisição de medicamentos, de água, equipamentos e outros custos logísticos;
.1,4 mil profissionais trabalhando em cinco postos de atendimento aos atingidos em Brumadinho;
.4,6 mil atendimentos médicos e psicológicos realizados;
.35 mil itens de farmácias comprados;
.mais de 10 milhões de litros de água para consumo humano, animal e para a irrigação agrícola;
.10 hospitais e unidades de saúde mobilizados para atender aos atingidos;
.526 acomodações disponibilizadas.
Indenizações emergenciais
.Termo de Acordo Preliminar (TAP): permite antecipar pagamento de indenizações emergenciais a todos os moradores de Brumadinho e pessoas que vivem até 1km do leito do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, na represa de Retiro Baixo;
.Valor das indenizações: um salário mínimo por adulto; 1/2 salário mínimo por adolescente; e 1/4 para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano;
.Manutenção do pagamento de 2/3 dos salários de todos os empregados próprios e terceiros que faleceram até que seja fechado um acordo de indenização definitivo;
.Manutenção dos salários dos que estão desaparecidos;
.Garantia de emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019;
.Compromisso de arcar com plano médico para os familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados, no regime de credenciamento, com abrangência em todo o Estado de Minas Gerais, sendo vitalício para as viúvas (os) ou companheiras (os) e até 22 anos para os dependentes;
.Atendimento psicológico aos trabalhadores até a alta médica;
.Auxílio-creche de R$ 920 considerando os filhos de trabalhadores de até 3 anos;
.Auxílio-educação de R$ 998 para filhos de trabalhadores até a data em que completarão 18 anos.
Meio Ambiente
.48 pontos de coletas diárias de água e sedimento ao longo do rio Paraopeba, reservatório Três Marias e rio São Francisco;
.Criação de hospital de campanha para acolhimento e tratamento de animais;
.Criação de fazenda de abrigo de fauna;
.297 animais resgatados;
.74 peixes resgatados;
.184 profissionais (entre veterinários, biólogos e técnicos) atuando no resgate à fauna local.
Obras de retenção de rejeitos
.Trecho 1 (até 10 Km do local do rompimento da Barragem I):
-Será construído um dique de enrocamento (composto por blocos de rocha compactados) para a retenção dos rejeitos mais grossos e pesados. No momento, está em andamento o transporte e estocagem das rochas que serão usadas na construção da estrutura;
-Está prevista a instalação de mais barreiras hidráulicas, diques de pequeno porte, para auxiliar no processo de contenção de rejeitos;
-A Vale estuda a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) para redução de turbidez da água do córrego Ferro-Carvão. O objetivo é devolver a água clarificada para o curso do rio Paraopeba;
-Foi iniciada a remoção de rejeitos que bloquearam um trecho da Avenida Alberto Flores e a instalação de uma barreira metálica para impedir que o material volte a cobrir a via;
-Construção de ponte metálica de 50 metros para restabelecer o acesso das comunidades de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão à área central de Brumadinho.
.Trecho 2 (faixa entre 10km e 30km, até o município de Juatuba):
-Mobilização e instalação de equipamentos para dragagem do material mais grosso, como areia e pedras. Os principais objetivos são a limpeza e o desassoreamento da calha do rio Paraopeba;
-O material será recolhido por duas dragas e acondicionado para destinação adequada fora da Área de Preservação Permanente (APP) do rio.
.Trecho 3 (faixa de 170km do rio Paraopeba entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo):
-Instalação de cinco barreiras (membranas) antiturbidez: três na região de Pará de Minas e outras duas na altura dos municípios de Betim e Juatuba, antes da Usina Termelétrica de Igarapé;
-Monitoramentos específicos para esse fim demonstram, até o momento, que a eficiência das barreiras instaladas implica em uma redução de 10% a 15% da turbidez da água do rio.
Barragens
.10 barragens a montante, hoje inativas, serão descaracterizadas em até três anos;
.A Vale vai investir R$ 5 bilhões nessas obras;
.A descaracterização pressupõe uma intervenção com o objetivo de fazer a estrutura perder por completo as características de barragem, que deixa de se enquadrar na legislação pertinente;
.Por determinação da Agência Nacional de Mineração, a Vale elevou para Nível 2 o alerta de emergência das barragens Sul Superior (Barão de Cocais); B3/B4 e Vargem Grande (Nova Lima); Forquilha I, II e III e Grupo (Ouro Preto);
.A Vale realocou cerca de 700 pessoas que vivem na Zona de Autossalvamento (área até 10 quilômetros a jusante da barragem) nos municípios de Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto;
.Deste total, cerca de 500 estão hospedadas em hotéis e as demais optaram por casa de parentes;
.Em Brumadinho, o total de abrigados é de 286. Destes, 208 estão hospedados em pousadas, hotéis e casas alugadas pela Vale; e 78 hospedadas em casa de parentes e amigos, respeitando suas escolhas;
.Detalhamento de pessoas acolhidas por barragem:
.Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto:
o Sul Superior: aproximadamente 450
o Forquilhas I, II e III: 4 pessoas
o B3/B4: aproximadamente 250 pessoas
o Vargem Grande: cerca de 40
. Brumadinho:
o Barragem I: 286
Atualização em 22/02/19 às 17:55
A Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) hoje, 22/2, durante audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho em Betim (MG), que vai manter o pagamento de 2/3 dos salários de todos os empregados próprios e terceiros que faleceram devido ao rompimento da Barragem I na mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. O pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.
A Vale fará o depósito do valor até 20 dias úteis após a Previdência Social responder ao ofício da 5ª Vara do Trabalho informando quem são os dependentes dos empregados falecidos que terão direito a receber o pagamento. Esse valor será deduzido da indenização futura.
A iniciativa foi comunicada pela Vale ao MPT e ao sindicato durante a segunda audiência para negociar um acordo de indenização. Os desaparecidos continuarão recebendo o salário integral até que seu falecimento seja oficializado pelas autoridades.
A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência será priorizado o local de origem do empregado.
Esses pontos se somam aos compromissos já assumidos anteriormente:
- Garantia de emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019;
- Pagamento das despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS;
- Compromisso de arcar com plano médico para os familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados, no regime de credenciamento, com abrangência em todo o Estado de Minas Gerais, sendo vitalício para as viúvas(os) ou companheiras(os) e até 22 anos para os dependentes.
- Atendimento psicológico aos trabalhadores até a alta médica.
- Auxílio-creche de R$ 920,00 considerando os filhos de trabalhadores de até 3 anos.
- Auxílio-educação R$ 998,00 para filhos de trabalhadores até a data em que completarão 18 anos.
- Atuação da Vale para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível;
Vale mantém sua proposta de indenização.
Não foi fixada uma data para a próxima audiência. A Vale mantém a sua proposta de pagamento de indenizações, que inclui:
- Danos materiais: pagamento mensal correspondente a 2/3 de 1 (um) salário mensal líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Havendo pagamento antecipado de todo o período do pensionamento, será aplicado um deságio às parcelas futuras de 6% ao ano. Por exemplo, um trabalhador de 40 anos com salário de R$ 4.000,00 por mês, receberá, a título de danos materiais, o valor aproximado de R$ 700.000,00.
- Danos morais: Para fins de acordo imediato, indenização contemplando os parentes mais próximos, da seguinte forma:
a. Cônjuges ou companheiras (os): R$ 300 mil;
b. Filhos: R$ 300 mil para cada um;
c. Pai e mãe: R$ 150 mil para cada um;
d. Irmãos: R$ 75 mil para cada um.
A listagem divulgada pela Defesa Civil de Minas Gerais em 22/02 às 12:00 informa 177 óbitos, com todas as vítimas já identificadas, e 133 pessoas permanecem desaparecidas.
Atualização em 18/02/19 às 20:30
A última atualização sobre vítimas, divulgada pela Defesa Civil em 17/02 às 14h00, permanece inalterada: 169 óbitos confirmados e identificados (97 funcionários e 72 terceirizados/comunidade) e 141 pessoas sem contato após o rompimento da barragem (34 funcionários da Vale e 107 pessoas entre terceirizados/comunidade), totalizando 310 pessoas.
Em mais uma reunião ocorrida hoje (18/02) com diversos órgãos relacionados ao acompanhamento do socorro aos atingidos, a Vale ratificou proposta de Termo de Acordo Preliminar (TAP) que inclui, entre outras, as seguintes medidas:
- Pagamento extraordinário para as pessoas que residiam ou possuíam atividade produtiva na Zona de Autossalvamento da barragem, bem como nas comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Esse pagamento contempla as parcelas cumulativas de R$ 5.000,00 por núcleo familiar, a serem pagos em parcela única; R$ 12.000,00 por adulto, em 12 parcelas mensais; R$ 3.600,00 por dependente residente no mesmo endereço, também em 12 parcelas mensais; e, ainda, uma cesta básica do DIEESE por núcleo familiar, mensalmente, por 12 meses; tudo sem prejuízo ou compensação com as indenizações futuras, a serem avaliadas individualmente.
- Reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.
- Ratificação das diversas obrigações já assumidas pela Vale perante as autoridades públicas e junto às comunidades atingidas, tais como a disponibilização de moradia, assistência social e psicológica; o fornecimento de água para consumo humano e animal, além de atividades agrícolas; o resgate e amparo de animais; dentre outros compromissos.
- Continuidade das medidas emergenciais em curso para a mitigação e reparação dos danos ambientais decorrentes do rompimento, com a contenção e posterior manejo dos rejeitos, a supervisão das estruturas remanescentes da Mina Córrego do Feijão e o contínuo monitoramento da qualidade da água.
Nesta sexta-feira (15/02), na 5ª Vara do Trabalho de Betim, um acordo parcial foi firmado entre a Vale, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e sindicatos para atender emergencialmente aos familiares de empregados próprios e terceiros atingidos pelo rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A Vale se compromete a pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. Também serão mantidos os salários dos que estão desaparecidos.
A empresa atuará ainda para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível e apresentará à Justiça a relação de nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de documentos relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores.
Uma nova audiência está agendada para continuidade dos debates. Na ocasião, será tratada a proposta de pagamento de indenizações pela Vale, que, além dos itens do acordo parcial, inclui:
- Danos materiais: pagamento mensal correspondente a 2/3 de 1 (um) salário mensal líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Havendo pagamento antecipado de todo o período do pensionamento, será aplicado um deságio às parcelas futuras de 6% ao ano. Por exemplo, um trabalhador de 40 anos com salário de R$ 4.000,00 por mês, receberá, a título de danos materiais, o valor aproximado de R$ 700.000,00.
- Danos morais, indenização aos parentes próximos dos trabalhadores falecidos, da seguinte forma:
Para cônjuge ou companheira(o): R$ 300 mil;
Para filhos (de qualquer idade): R$ 300 mil para cada;
Para o pai e a mãe: R$ 150 mil para cada;
Para irmãos: R$ 75 mil para cada.
Obs.: Os valores dos danos morais são cumulativos. Por exemplo: uma família composta por companheira, 2 filhos, 2 irmãos, pai e mãe do empregado falecido receberá a título de danos morais o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).
- Plano médico: concessão de plano médico para os familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados, no regime de credenciamento, com abrangência em todo o estado de Minas Gerais, sendo vitalício para a(o) viúva(o) ou companheira(o) e dependente(s), até completar 22 anos.
- Atendimento psicológico aos trabalhadores e familiares: até a alta médica.
- Auxílio-creche: de R$ 920,00 para o(s) filho(s) do trabalhador falecido com idade(s) até 3 anos.
- Auxílio-educação: de R$ 998,00 para o(s) filho(s) do trabalhador falecido com idade(s) de 4 a 18 anos.
Ainda segundo informações da mineradora, a doação de R$ 100 mil, oferecida a famílias de trabalhadores que pereceram no rompimento, não será deduzida de qualquer indenização.
Atualização em 15/02/19 às 08:50
A Vale informou que avançaram as negociações para o Termo de Ajuste Preliminar (TAP), que tem o objetivo de acelerar o atendimento às questões emergenciais decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quinta-feira, 14/2, as partes solicitaram prorrogação do prazo para que seja possível a conclusão do TAP e apresentação do acordo firmado ao juízo em audiência designada para o dia 20/02, o que foi acolhido.
Segundo a Defesa Civil, são 166 óbitos confirmados até o momento, sendo 163 vítimas identificadas (95 empregados da mineradora e 68 terceiros/comunidade) e 147 pessoas desaparecidas, das quais 36 são funcionários e 111 terceiros/comunidade). Entre óbitos confirmados e desaparecidos, a soma chega a 313 pessoas.
Atualização em 11/02/19 às 18:40
A Defesa Civil informa que o número de óbitos chega a 165 (com 160 identificados) e os desaparecidos totalizam 155 pessoas.
Vale apresenta proposta de indenização para atingidos pelo rompimento da barragem
Atualização em 08/02/19 às 08:05
De acordo com informações da Defesa Civil (atualização em 07/02 às 17:30) o rompimento da barragem deixou 157 vítimas fatais (134 identificadas) e 182 pessoas seguem desaparecidas.
Segundo a Vale, a empresa adquiriu aparelhos para o IML de Belo Horizonte (MG) no valor de R$ 6,5 milhões e o primeiro equipamento instalado é o flat scan (scanner de raios x para laudos periciais).
A mineradora informa que até 06/02 realizou 294 cadastros e que destes 129 já receberam a doação de R$ 100 mil.
Atualização em 05/02/19 às 19:00
De acordo com a Vale, entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, foram registrados 248 representantes de 229 falecidos e desaparecidos em função do rompimento da Barragem 1 em Brumadinho. Desse total, foram efetivadas 107 doações de R$ 100 mil cada.
A partir desta quarta-feira (6/2), o atendimento acontecerá em dias úteis das 9h às 18h, na Estação Conhecimento de Brumadinho (Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho). A Vale ainda não estipulou prazo para encerramento dos registros.
Estão aptos a receber a doação representantes de empregados da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil e disponibilizada no site vale.com/brumadinho.
Apenas um representante poderá receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência: 1ª - responsável legal por filhos menores; 2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável; 3ª - descendentes; e 4ª - ascendentes (confira detalhamento no quadro abaixo).
A Vale informa que essa doação não é relacionada a qualquer potencial indenização devida, que será discutida em detalhe com as famílias e representantes do poder público.
A empresa disponibiliza também canais telefônicos para tirar dúvidas quanto ao processo de registro. Os números para esclarecimentos são: 0800 031 0831 (Alô Brumadinho), 0800 285 7000 (Alô Ferrovias) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).
Atualização em 05/02/19 às 18:50
Entra em operação hoje (5/2) a terceira membrana de contenção instalada no rio Paraopeba, a fim de proteger o sistema de captação de água de Pará de Minas (município localizado a 40km de Brumadinho) e garantir o abastecimento contínuo da região. Conforme informado, a iniciativa é uma medida preventiva e faz parte do plano apresentado pela Vale ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.
A barreira de contenção instalada tem 50 metros de comprimento e profundidade de dois a três metros. A estrutura funciona como um tecido filtrante, evitando a dispersão das partículas sólidas (argila, silte, matéria orgânica etc), que provocam a turbidez da água e alteram sua transparência.
Para manter a verticalidade das cortinas antiturbidez, há correntes metálicas na borda inferior (na parte imersa), onde são acoplados pesos, não permitindo que o fluxo do rio faça a cortina subir até a superfície da água. Já o elemento flutuante utilizado é uma boia cilíndrica, que pode ser utilizada para conter o avanço de elementos suspensos na água.
Atualização em 05/02/19 às 18:00
Vale adotará medidas judiciais contra ação civil que impede o uso da barragem Laranjeiras em Brucutu
Atualização em 05/02/19 às 16:45
A última listagem divulgada pela Defesa Civil de Minas Gerais (04/02 - 17h30) indica 134 óbitos, sendo 120 vítimas identificadas pelo IML até então (66 funcionários da Vale e 54 terceirizados/comunidade). Continuam desaparecidas 199 pessoas, das quais 64 são da Vale e 135 terceirizados/comunidade.
Atualização em 05/02/19 às 16:00
A Vale anunciou a formação final dos comitês que prestarão apoio à mineradora em relação ao rompimento da barragem e um breve currículo de cada participante.
Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação ("CIAEAR")
Leonardo Pereira (membro externo independente - coordenador do comitê) - Foi presidente da CVM de 2012 a 2017. É Conselheiro independente do Oversight Advisory Committee da Organização Mundial da Saúde. Engenheiro e economista. Mestre em Administração pela Warwick University; pós-graduação pela AOTs, Japão. Visiting Fellow na Harvard Law School em negociação e governança corporativa. Experiência Global de mais de 25 anos no mercado de capitais.
Ana Cristina Barros (membro externo independente) - 30 anos na defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Serviu como Secretária Nacional de Biodiversidade e Florestas no Ministério do Meio Ambiente. Realizações: concepção e promoção do Cadastro Ambiental Rural, o apoio a criação de Unidades de Conservação e políticas nacionais para gestão das terras indígenas, negociações com o Fundo Global de Meio Ambiente e representação do Brasil na avaliação de sua Política de Biodiversidade realizada pela OCDE.
Márcio Gagliato (membro externo independente) - Mestre em Psicologia Social (PUC) e Doutor pela Faculdade de Saúde Pública (USP). Consultor técnico para agências das Nações Unidas e organismos Não-Governamentais Internacionais, mais de 12 anos de experiência em respostas humanitárias, incluindo ações na Líbia, Irã, Síria, Gaza, Sudão do Sul, Somália, Zimbabwe, entre outros. Premiado com fellowship Programme em Direitos Humanos pela Universidade de Columbia (NY). Especialista em emergências pela Organização Pan-Americana da Saúde e participa do "Grupo de Referência do Comitê Permanente Interagências em Saúde Mental e Apoio Psicossocial em emergências humanitárias".
Sandra Guerra - É conselheira de administração independente da Vale e na Global Reporting Initiative. Precursora de governança corporativa no Brasil, atua como conselheira e presidente de conselhos de administração desde 1995 em empresas listadas, fechadas, de controle familiar, de controle estatal e organizações sem fins lucrativos no Brasil e no exterior. Integrou o grupo de fundadores do IBGC, onde foi a presidente do conselho por 4 anos. Foi conselheira da ICGN. Tem mestrado em Administração de Empresas pela FEA-USP. Certificada como Mediadora pelo Centre for Effective Dispute Resolution (Reino Unido).
Marcel Juviniano Barros - É conselheiro de administração da Vale. Diretor Executivo da Previ, eleito pelos associados, sendo funcionário do Banco do Brasil desde 1978. Membro do Board do Principles for Responsible Investiment- ONU, representando os Asset Owners de 2014 a 2017. Perfil de Mediação, Sustentabilidade, Gestão de Pessoas, sendo responsável pela negociação dos acordos e convenções trabalhistas do Banco do Brasil entre 2004 e 2009. Foi secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de 2009 a 2012.
Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ("CIAEA")
Dra. Ellen Gracie (membro externo independente - coordenadora do comitê) - Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Presidente do Comitê especial de investigação da Petrobras, Presidente do Comitê especial de investigação da Eletrobras.
Jean-Pierre Paul Rémy (membro externo independente) - 45 anos de experiência com análise, investigação e revisão de barragens de solo, aspectos geotécnicos e ambientais. Sócio, desde 1991 da Mecasolo Engenharia e Consultoria. Engenheiro geotécnico, tendo prestado consultoria técnica para a equipe do Ministério Público Federal, no acidente da barragem da Samarco, em Mariana.
Jose Francisco Compagno (membro externo independente) - Sócio Líder da Área Forense da EY entre 2002 e 2018 e Sócio Líder - Transaction Support de 2001 a 2005. Sócio de Auditoria da Arthur Andersen de 1998 a 2001. Diretor de Auditoria da Coopers & Lybrand Auditores Independentes, de 1987 a 1998. Graduado em Ciências Contábeis pela FMU - SP. Membro do Comitê Executivo da EY, de 2016 a 2017.
Isabella Saboya de Albuquerque - É conselheira de administração independente da Vale e da Wiz Soluções. Já atuou na Jardim Botânico Investimentos, Investidor Profissional, CVM e Banco Icatu. Graduou-se em Economia pela PUC-RJ e é CCI - Conselheira de Administração certificada pelo IBGC.
Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho - É Membro Suplente do Conselho de Administração da Vale, Membro do Comitê Financeiro e do Comitê de Sustentabilidade. Possui sólida experiência no mercado de mineração. Graduou-se em Engenharia Civil pela PUC-RJ e possui pós-graduação em Transporting Planning pela University of Westminster.
Atualização em 01/02/19 às 16:00
A Vale informa que todas as suas barragens possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.
A mineradora afirma que, conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, o PAEBM da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi protocolado na Prefeitura de Brumadinho e Defesas Civis Municipal, Estadual e Federal em julho, agosto e setembro de 2018. "A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale", informa.
"Toda essa documentação sempre esteve e continua à disposição das autoridades. A Barragem I possuía sistema de vídeo-monitoramento, sistema de alerta através de sirenes e cadastramento da população à jusante. Também foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018", diz a Vale.
Atualização em 01/02/19 às 15:00
A Vale informa que está disponibilizando assistência e auxílio funeral para as famílias das vítimas fatais atingidas pelo rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, sejam empregados próprios, prestadores de serviço ou comunidade.
A assistência funeral é feita por meio de uma empresa especializada. A cobertura inclui procedimentos como despesas com cartório, incluindo certidão de óbito, translado de corpos, urnas, adornos, jazigos, sepultamento e afins.
Para atender aos familiares das vítimas, uma equipe especializada está de plantão no Instituto Médico Legal (IML). Quem preferir, também poderá solicitar o serviço de atendimento psicossocial nos Postos de Atendimento ou pelos canais de contato da empresa, abaixo informados.
Além da assistência, haverá o pagamento do auxílio funeral para as famílias das vítimas fatais, no valor de R$3.928,34, efetuado após identificação do beneficiário e confirmação de seus dados cadastrais e bancários.
Listagem divulgada em 01/02 às 08:30 informa 110 mortes confirmadas sendo 71 pessoas identificadas e 238 seguem desaparecidos.
A Vale informou que a decisão de descomissionar todas as barragens a montante já havia sido tomada desde 2016, logo após o acidente da Samarco. Todas as barragens a montante estavam estáveis e sendo descomissionadas em ritmo adequado, segundo a mineradora. Até o final de 2018, de um total de 19 barragens, nove já haviam sido descomissionadas, restando 10. Após o evento de Brumadinho, a Vale decidiu acelerar esse processo e, para isso, a empresa vai parar operações próximas a essas estruturas para dar maior velocidade ao descomissionamento, esclarece.
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, foi nomeada pela Vale a coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (Ciaea), criado para apoiar o Conselho de Administração na apuração de causas e eventuais responsabilidades no contexto do rompimento da Barragem I.
A Vale apresentou ao Ministério Público e órgãos ambientais seu plano para conter o avanço dos rejeitos no rio Paraopeba. Foram instalados 45 pontos de monitoramento até a foz do rio São Francisco. A área foi divida em três partes, cada uma com soluções específicas que incluem dique, dragagem e barreiras de retenção.
Número de mortos identificados chega a 57 (listagem de 30/01 - 20:10). Total de mortos segundo a listagem oficial (30/01 - 17:30) da Defesa Civil chega a 99 e 259 pessoas seguem desaparecidas, sendo 101 funcionários da Vale e 158 funcionários terceirizados/comunidade).
Vale iniciará amanhã (31/01) o registro dos responsáveis pelas vítimas fatais e desaparecidos que receberão a doação de R$ 100 mil. O atendimento será realizado na Estação do Conhecimento de Brumadinho e no Centro Comunitário Feijão. A mineradora já definiu que apenas um representante poderá se registrar para receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência: 1ª - responsável legal por filhos menores; 2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável; 3ª - descendentes; e 4ª - ascendentes. Para mais detalhes sobre o assunto os familiares podem entrar em contato pelos telefones 0800-031-0831, 0800-285-7000 ou 0800-821-5000 ou acessar o site da Vale: clique aqui para ser redirecionado
Atualização em 30/01/19 às 08:15
Rejeitos avançam em velocidade abaixo do esperado.
CPRM informa que a mistura de rejeito e água não chegará até o reservatório da hidrelétrica de Três Marias.
Atualização em 29/01/19 às 23:25
Vale anunciou seu plano de descomissionamento de 10 barragens com alteamento a montante, que implicará na paralisação temporária de várias minas:
clique aqui para ler a notícia na íntegra
A Vale informa que o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública e foi deferida liminar determinando bloqueio de R$ 800 milhões para assegurar as indenizações de trabalhadores diretos e terceirizados que atuavam na mina do Córrego de Feijão no momento do rompimento da barragem; manutenção do pagamento dos salários aos familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados desaparecidos até a constatação efetiva de vida ou de óbito; pagamento das despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os seus empregados próprios e terceirizados falecidos, dentre outras medidas administrativas.
A mineradora explicou que, em 28 de janeiro de 2019, uma Reclamação para instauração de uma suposta ação coletiva de valores mobiliários foi ajuizada contra a Vale, seu diretor-presidente Fabio Schvartsman e seu diretor executivo de Finanças e Relação com Investidores Luciano Siani Pires, em um Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova Iorque. A Reclamação, supostamente ajuizada em nome de alguns compradores de títulos mobiliários da Vale, alega violações aos artigos 10(b) e 20(a) da Lei de Valores Mobiliários americana de 1934. A Reclamação alega, entre outros pontos, que a Companhia teria feito declarações falsas e enganosas e se omitido em divulgar os riscos e danos potenciais no caso de um rompimento da barragem de Feijão em Brumadinho, MG, Brasil. A Vale informa que a Reclamação requer indenização por danos ainda não especificados. Tendo em vista o estágio ainda inicial do processo, não é possível, neste momento, prever qualquer possível resultado para esta questão. "A Vale pretende se defender de forma vigorosa de todas os pedidos feitos na Reclamação", adianta a mineradora.
Número oficial de mortos (atualização em 29/01) já chega a 84 e 276 pessoas seguem desaparecidas: clique aqui para visualizar a listagem com as vítimas fatais já identificadas e desaparecidos
A mineradora nomeou o executivo Cláudio Alves para liderar o Grupo de Resposta Imediata, comitê criado no dia 25 de janeiro para consolidar todas as ações emergenciais, de qualquer natureza, relacionadas aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. O executivo acaba de se mudar para Belo Horizonte de forma permanente, para intensificar a agilidade e eficiência das ações na região de Brumadinho (MG). Cláudio Alves está na Vale desde 1992 e ocupava há dois anos a diretoria de Pelotização e Manganês.
Atualização em 29/01/19 às 08:12
A Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos governamentais, realizou uma operação logo cedo para cumprir mandados judiciais de prisão temporária e busca e apreensão. Dois engenheiros ligados aos laudos técnicos da barragem foram presos.
A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais confirmou o depósito de R$ 1 bilhão realizado ontem pela Vale, em conta judicial específica, para as primeiras despesas relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho.
A Vale anunciou que deverá liberar R$ 100 mil para cada família das vítimas fatais ou não localizadas, independente de serem ou não funcionários da mineradora. As indenizações serão negociadas futuramente.
A mineradora também anunciou que deverá manter o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ao município de Brumadinho (MG). No ano passado, o valor repassado foi de R$ 140 milhões.
Outra ação informada pela Vale é a colocação de barreiras e membranas em pontos específicos do rio Paraopeba, para impedir a contaminação nas áreas de captação de água.
A listagem de vítimas fatais liberada em 28/01 às 20:30 indicava 31 pessoas identificadas.
Atualização em 28/01/19 às 01:15
Número oficial de mortos chega a 60, mas apenas 19 foram identificados até o momento.
Atualização em 28/01/19 às 01:15
Impacto dos rejeitos na calha do rio Paraopeba já atingia 63 km na tarde de domingo
Atualização em 28/01/19 às 00:18
Schvartsman: "Iremos acima e além das normas brasileiras e internacionais"
Atualização em 27/01/19 às 23:53
O número de vítimas fatais confirmadas é de 58 pessoas (apenas 19 identificadas) e 305 seguem desaparecidas.
Atualização em 27/01/19 às 15:33
As buscas na região foram retomadas após o risco do rompimento da barragem VI ter sido descartado porque o nível de criticidade voltou a 1 (na madrugada as sirenes tocaram quando o risco foi elevado a 2).
Técnicos e equipamentos israelenses são esperados para auxílio nas buscas.
O número de mortos já chega a 37.
Atualização em 27/01/19 às 14:53
Vale atualiza a listagem e 287 pessoas continuam desaparecidas
Atualização em 26/01/19 às 15:50
Boletim, divulgado agora há pouco pelas Forças Integradas de Segurança de Minas Gerais, aponta os seguintes números de desaparecidos: 166 funcionários da Vale e 130 funcionários terceirizados continuam não localizados. O número de mortos subiu para 11. Das 176 pessoas encontradas com vida, 23 estão hospitalizadas.
As Forças também esclarecem que houve um alarme falso de rompimento de outra barragem. Funcionários da empresa realizam um bombeamento para drenagem desta barragem. A arrecadação de donativos foi interrompida, por falta de espaço para armazenamento, devido ao grande volume de doações. A próxima reunião das Forças Integradas de Segurança será às 18h.
Os familiares das vítimas devem buscar informações na Estação de Conhecimento, em Brumadinho, localizado ao lado da UPA da cidade. Em Belo Horizonte, no ginásio da Academia da Polícia Civil (avenida Oscar Negrão de Lima, 200 - Nova Gameleira) também está sendo feito atendimento e orientações sobre liberação de corpos.
Governo de Minas Gerais.
Atualização em 26/01/19 às 12:00
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, para imediato amparo às vítimas do rompimento da barragem.
O documento também determina que a empresa apresente, em 48 horas, relatório com todas as ações de socorro que está realizando, adote medidas para evitar a contaminação de nascentes, faça um planejamento para a recomposição da área afeta e elabore, de imediato, um plano para controle da proliferação de pragas e vetores de doenças na região.
Atualização às 23:51
Vale libera informações técnicas sobre a barragem I da mina de Córrego do Feijão
Atualização às 23:34
Vale não tem ideia do que ocorreu com a barragem e espera grande número de vítimas
Atualização às 22:00
Informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil mencionam sete mortos na tragédia de Brumadinho (MG). Outros números mencionados no início da noite dão conta de que 182 pessoas conseguiram escapar e que cerca de 150 estariam desaparecidas.
A mineradora a princípio informou que a Barragem I se rompeu, mas agora já se fala que o acidente envolveu outras duas estruturas no complexo.
O presidente da Vale informou que dados de um monitoramento realizado em 10 de janeiro não indicavam nenhum risco e que uma análise mais detalhada, fornecida por uma empresa alemã em setembro do ano passado, também não mostrava sinais de um possível colapso como o ocorrido.
Atualização às 16:00
A Vale informou que a estrutura que rompeu na mina Feijão, em Brumadinho (MG), foi a Barragem I. O rompimento ocorreu no início da tarde de 25/01, fez com que os rejeitos atingissem a área administrativa da mineradora, onde existiam funcionários na hora do incidente, e parte da comunidade da Vila Ferteco.
A mineradora ainda não sabe as causas do rompimento.
A Vale não confirmou até o momento a lista de funcionários que trabalhavam no local na hora do rompimento, nem se existem vitimas fatais. Segundo a Vale, o Corpo de Bombeiros está na região e seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens já foi acionado.
Feijão faz parte do Complexo Paraopeba, que possui ao todo 13 estruturas para disposição de rejeitos, retenção de sedimentos, regulação de vazão e captação de água.
Como a princípio a Vale não havia confirmado qual era a barragem, publicamos uma imagem da Barragem IV, mas o rompimento foi na Barragem I.
A Barragem I foi construída em 1976 para a disposição de rejeitos e possui cerca de 12,7 milhões m3. Segundo consta no site da empresa, a barragem não estaria recebendo rejeitos, porque o beneficiamento do minério de ferro na unidade era realizado a seco.
Para saber mais sobre as barragens da Vale no Complexo Paraopeba, acesse o link: clique aqui.
A Vale criou um Comitê de Ajuda Comunitária, formado por psicólogos e assistentes sociais, e está providenciando hospedagem aos atingidos e familiares.
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