O governo federal quer reduzir o risco para os investidores e a estratégia é a redução dos percentuais a serem pagos já no bônus de assinatura. O pagamento será dividido em fases ao longo do processo, permitindo que as pesquisas avancem com mais segurança.

Desde o início do ano, três ativos minerários do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) estão em processo de venda (licitação pública), além de outros ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) inseridos no Programa de Parceria e Investimentos (PPI). 

Um exemplo dessa prática no setor de mineração ocorre através da redução do percentual de investimento inicial que a empresa precisará aportar para iniciar as pesquisas geológicas no projeto.

Em relação a essa primeira parcela do bônus de assinatura, o valor pago no primeiro leilão foi de 10% enquanto que nas novas áreas em licitação pode-se chegar a apenas 2,5%. A redução também se aplica no valor de investimento mínimo em pesquisa. 

Foram comparados os dados de quatro leilões de ativos minerários do SGB-CPRM. O complexo polimetálico de Palmeirópolis, vendido em outubro de 2019 para a empresa australiana Perth Recursos Minerais, com os depósitos de cobre, fosfato e de caulim, todos com editais publicados e em andamento. 

Segundo o Serviço Geológico, na avaliação, e mesmo com valores finais diferentes, as parcelas do bônus de assinatura foram reduzidas. Isso quer dizer que o vencedor do leilão arca com um valor reduzido a partir da compra do depósito e tem mais segurança para iniciar as suas próprias pesquisas que concluem se a área é realmente produtiva conforme as descrições do edital. 

Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico, Marcio Remédio, esta medida facilita a tomada de decisões por parte dos investidores. "No projeto Cobre de Bom Jardim, por exemplo, a primeira parcela do bônus de assinatura caiu de 10% do valor total para 2,5%. Ou seja, o investidor que arrematar o depósito de cobre precisa arcar com uma quantia inicial bem mais reduzida em comparação com a venda do primeiro ativo em Palmeirópolis", afirmou. 

Outro depósito que está à venda é o de fosfato, localizado nos estados da Paraíba e Pernambuco. Este depósito tem um risco ainda menor, pois os valores iniciais são os menores da cartela de produtos ofertados. O depósito tem valor inicial para venda de apenas R﹩30 mil reais e promessa de cessão de 50% deste valor, ou seja, uma bagatela de R﹩15 mil reais. 

A empresa justifica a redução dos valores nas primeiras parcelas do investimento como uma contribuição para a economia e o desenvolvimento do setor mineral. "Nossas pesquisas fomentam o desenvolvimento do setor e certamente a possibilidade de geração de riqueza nacional. Um investimento mais baixo no início do certame traz mais segurança para o investidor e facilita a tomada de decisões estratégicas", afirmou Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil. 

Já a Secretária do Programa de Parceria de Investimentos , Martha Seillier, afirma que este modelo de leilões é inovador por trazer o parceiro privado junto com o governo para avançar nessa agenda de pesquisas. "Nós estamos assegurando ao investidor que estes projetos são promissores desenhando incentivos para que todas as incertezas relativas à necessidade de pesquisas complementares sejam precificadas e os riscos sejam mitigados ao longo do processo. Esse pagamento será dividido em fases ao longo do processo, permitindo que as pesquisas avancem com mais informações e consequentemente com os pagamentos dos bônus e dos royalties", disse a secretária. 

Esta semana foi realizado o projeto Diálogos com o Setor Mineral sobre o projeto Caulim. As reuniões online entre os dias 10 e 14 de maio tiveram como objetivo sanar as dúvidas dos interessados. 

Além disso, o processo de licitação dos depósitos de Cobre de Bom Jardim e de Fosfato de Miriri serão leiloados no próximo mês, dia 10 de junho, presencialmente no Rio de Janeiro. Todas as informações sobre os leilões podem ser acessadas no site do Serviço Geológico do Brasil.