Por José Mendo Mizael de Souza*

Se tivermos em conta - e deveremos sempre ter! - que os investidores, em especial os em Mineração, aspiram sempre por regras e metas claras e factíveis por parte do Governo Federal para tomarem sua decisão de vir a investir ou não no País, podemos dizer, sem medo de errar, que a Equipe do MME responsável pela retomada da Mineração brasileira está no caminho certo.

Assim, Vicente Lôbo, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME vem de declarar, entre outros e principalmente, ser objetivo do Governo Federal elevar de 4% para 8% a participação da Mineração no PIB, além de estar batalhando para colocar à disposição dos interessados a área da RENCA e, em negociação com outras áreas do Governo Federal, a faixa de fronteira, além de reestudar o PL do Novo Marco Regulatório, de forma a restaurar a segurança jurídica da Mineração, inclusive no que respeita à CFEM.

Por seu turno, o DNPM, dirigido pelo experiente Victor Bicca, profissional de carreira da Casa, vem de divulgar, segundo o Valor, que o Órgão está a avaliar, juntamente com a CPRM e a SGM, cerca de 22,5 mil áreas em/para disponibilidade e aponta, como uma das prioridades do Órgão, vir a conseguir que sejam estimuladas as pesquisas minerais no País, entre outras para minérios de metais básicos, assim como para metais preciosos, fosfatos e terras raras, entre outros.

Por sua vez, o Presidente da CPRM, Eduardo Ledsham, profissional com vasta experiência na atração de investimentos em Mineração, vem, em evento dirigido a investidores realizado no exterior - de acordo com informação divulgada pela citada CPRM -, de destacar que o ‘jogo mudou no Brasil’ e agora o país parte para o ataque em busca de investimentos para aumentar e diversificar a matriz mineral e incentivar a inovação no setor com foco no desenvolvimento tecnológico para alavancar a produtividade, gerar divisas e novos empregos. Ledsham ressaltou que o governo brasileiro está articulando junto com a iniciativa privada e Congresso Nacional uma agenda capaz de resgatar a credibilidade do setor e garantir segurança jurídica e previsibilidade aos investidores, com regras claras e flexibilização de acesso às áreas com potencial para atividade de mineração. [...]. Para isso, de acordo com ele, o governo se afastou de uma tendência intervencionista para incentivar o empreendedorismo e a atração de investimentos estrangeiros. ‘O governo brasileiro priorizou a atração de investimento privado para o setor ao licitar projetos da CPRM em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins, como parte de um programa de concessão’ disse, citando também outros 22 mil direitos de exploração mineral em todo o Brasil, que serão licitados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com ele, ambos os processos de licitação serão iniciados no primeiro trimestre de 2017. O diretor-presidente afirmou que existe um esforço para abrir a mineração brasileira para investidores. Segundo ele, o primeiro passo é criar condições para investimentos na fronteira brasileira por empresas estrangeiras, o que representa quase 23% da superfície do país. O segundo passo é reiniciar programas de exploração mineral em uma das últimas fronteiras de greenfield para depósitos de ouro de classe mundial, na Reserva Nacional do Cobre (Renca), uma área com mais de 33.000 quilômetros quadrados com sequências vulcano-sedimentares arqueanas distribuídas ao longo de 160 quilômetros, onde já foram mapeadas pelo CPRM mais de 40 ocorrências de ouro. Segundo Ledsham, uma das razões para se investir no Brasil é o potencial do país para novas descobertas. ‘Nosso desafio é aumentar o nível de investimento para diversificar e colocar mais minas em produção, isso naturalmente dará impulso ao setor com reflexos no PIB, declarou’”.

Se juntarmos a tudo isso a perspectiva, real, de as privatizações para empreendimentos em infraestrutura (PPIs) virem a ser concretizadas pelo Governo Federal já no primeiro semestre de 2017 - e infraestrutura significa, primordialmente, demanda por bens minerais - vemos que vale a pena os investidores ficarem atentos à Mineração brasileira, eis que, pelo visto, oportunidades de investimentos não lhes faltarão.

(*) José Mendo Mizael de Souza é Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria Ltda. Fundador e Presidente do Ceamin - Centro de Estudos Avançados em Mineração. Vice-Presidente da ACMinas - Associação Comercial e Empresarial de Minas e Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Entidade. Coordenador, como Diretor do BDMG, em 1976, da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. Como representante do Ibram, um dos 3 fundadores da ADIMB - Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira. Ex-Conselheiro do Cetem - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselheiro do Conselho Diretor da Fundação Gorceix, de Apoio à Escola de Minas de Ouro Preto. Um dos fundadores do Grêmio Mínero-Metalúrgico “Louis Ensch” da EEUFMG.