A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), em parceria com o site Jazida.com, constatou que dos cerca de 198 mil processos de direitos minerários ativos na base de dados da  Agência Nacional de Mineração (ANM), 74.240, ou seja, 36 %, estão aguardando para serem  licitados pela agência.

Segundo a associação, esse passivo tem aumentado em 1.000 processos a cada mês, travando novos investimentos em pesquisa mineral no País pela não disponibilização dessas áreas com possibilidade de ocorrências de minerais estratégicos, como fosfato e potássio, essenciais para a agricultura, além de ouro, cobre, bauxita, ferro, manganês, gemas e pedras preciosas, dentre outros bens minerais.

Atualmente,  existem mais de 2 mil áreas para fertilizantes aguardando licitação, enquanto o País importa 72% do fosfato e 90%  de potássio, que são insumos essenciais para  a agricultura. Para minerais industriais são mais de 8 mil  áreas;  metais  como  ferro e manganês mais de 7 mil; outras 12 mil  para metais preciosos como ouro, prata  e platina; e cerca  de 5 mil para cobre, níquel, chumbo, zinco e bauxita também esperam licitação da ANM.

Luiz Maurício Azevedo,  presidente  da ABPM, reconhece  o esforço  da ANM, que está  testando um novo modelo de licitação pública, que em sua primeira edição ofereceu 502 áreas, em sua maioria para materiais de agregados para construção civil. A expectativa é que outras 7 mil áreas serão licitadas em 2021.

Entretanto, a ABPM avalia que um dos gargalos que afeta o crescimento do setor é o grande passivo de processos minerários que aguardam licitação pela ANM. A entidade empresarial estima que para zerar esse passivo em 5 anos, a ANM terá que licitar em média 27 mil processos por ano.

“É necessária a publicação do maior número de áreas nos editais de disponibilidade no menor prazo. Esta iniciativa irá evitar o crescimento do passivo processual e estimulará a atração de investimentos,  além de aumentar a geração de empregos na mineração, em particular, na pesquisa mineral, atividade essencial para a descoberta de jazidas”,  afirma Azevedo.

A ABPM avalia que a liberação  para licitação por meio de ofertas públicas de uma quantidade maior de processos de áreas em disponibilidade poderia estimular a pesquisa mineral e levar a descoberta de novas jazidas.

A ABPM estima que para cada mil áreas pesquisadas apenas, uma se tornará  uma mina  de fato.  “Certamente, ainda haveria um longo caminho a percorrer para se abrir novas minas, mas estaríamos desobstruindo o principal gargalo para os investimentos externos e internos com a possibilidade de realização de pesquisas minerais.”

  Fonte: ABPM