A Vale divulgou hoje (1/4) uma atualização sobre as Declarações de Condição de Estabilidade de suas barragens e seu sistema de gestão das estruturas, que desde janeiro passou a incluir uma nova etapa de inspeção, feita pelo Engenheiro de Registro. Leia a seguir o documento divulgado pela mineradora.

"A Vale informa que continua aperfeiçoando seu Sistema de Gestão de Barragens (TMS), com ajuda de especialistas internacionais. Como resultado deste processo, em janeiro deste ano foi implementada a função de Engenheiro de Registro (EoR), como etapa adicional de avaliação de suas estruturas no Brasil.

O EoR tem entre suas atribuições a realização da inspeção de segurança regular, bem como a emissão de relatórios técnicos mensais, interpretando continuamente os resultados das atividades de inspeção e monitoramento das estruturas. O EoR é externo às operações e está integrado às linhas de defesa da Vale e ao nível de gestão sênior, de forma a atuar com a autoridade requerida para esse tipo de função. Dentro desse modelo de acompanhamento contínuo, e por sua vez mais rigoroso, caso seja constatada alteração na condição de segurança de alguma estrutura, uma nova Declaração de Estabilidade (DCE) poderá ser emitida em qualquer momento ao longo do ano. De fato, o foco do EoR é a gestão contínua de segurança das barragens e a DCE passa a ser consequência desse processo. O EoR é uma boa prática recomendada pela MAC (Mining Association of Canada), pelo CDA (Canadian Dam Association) e pelo Comitê Extraordinário Independente de Apuração, e visa a dar maior confiabilidade e qualidade ao processo de acompanhamento e revisão de segurança das barragens.

Após análise do EoR, a Vale informa que foram emitidas 78 DCEs positivas das estruturas de suas unidades operacionais de Minerais Ferrosos e Metais Básicos no Brasil, em atendimento à portaria 70.389/17 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nove barragens (tabela abaixo) permanecem com DCEs negativas, nos níveis 2 e 3 do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). As respectivas Zonas de Autossalvamento (ZAS) já haviam sido evacuadas, com exceção da barragem de Doutor, que teve seu plano de evacuação da ZAS iniciado em fevereiro e será concluído até o final de abril de 2020. A evacuação foi iniciada de forma preventiva para garantir a segurança das comunidades a jusante durante o plano de descaracterização da barragem. Os órgãos de defesa civil estadual e municipal, com o apoio da Vale, irão realocar temporariamente as famílias residentes a jusante da estrutura.

Além de manter os reservatórios secos e minimizar o aporte de água nas nove barragens, com a implantação de canais de cintura, a Vale está construindo três estruturas de contenção das que estão em nível 3, já tendo concluído aquela relativa à barragem Sul Superior e com previsão para completar as demais ainda durante o 1ª semestre de 2020; a eficácia da contenção ainda está sujeita à verificação pelas autoridades competentes. O projeto das contenções seguiu critérios técnicos internacionais e tem o objetivo de reter o volume destas barragens em um cenário hipotético extremo de ruptura, evitando que os rejeitos alcancem a Zona de Segurança Secundária dos municípios a jusante. 

As 18 estruturas em nível 1 de emergência do PAEBM (tabela abaixo) não possuem a necessidade de evacuação da ZAS. Estão sendo realizados estudos complementares e as obras já estão em andamento para que a condição de segurança destas seja elevado.

Dentro do novo processo de acompanhamento contínuo das barragens por meio do EoR há um notável processo de maior conhecimento técnico da estrutura, que inclusive tende a evoluir com o tempo. Dentro desse contexto e em função de novos dados avaliados e parâmetros estabelecidos, oito novas estruturas tiveram DCEs negativas nesse semestre e estão migrando para o nível de emergência 1. 

Conforme já mencionado é importante ressaltar que os níveis de emergência de cada barragem também passam a ser continuamente revisados pela Vale em conjunto com o EoR, podendo ser modificados conforme evolução do entendimento de cada estrutura e à luz de novas informações e parâmetros que vêm sendo gerados dentro do programa de "As-Is" que está sendo conduzido para as barragens.

A usina de Brucutu, que enviava rejeitos para a barragem Norte/Laranjeiras, que se encontra desde 2 de dezembro em nível 1 de emergência, continuará a operar com cerca de 40% de sua capacidade, por meio de processamento a úmido com filtragem de rejeitos. Alternativas de curto prazo para a disposição de rejeitos, como a otimização do uso da barragem Sul, estão sendo testadas por equipes geotécnicas e operacionais e podem aumentar a capacidade da planta de Brucutu para 80%. Caso estas alternativas não se provem viáveis ou a obtenção de uma reavaliação no nível de emergência da barragem Norte/Laranjeiras não seja concretizada até o final do 2T20, poderá haver impacto no volume anual de produção de finos de minério de ferro de 2020.

A Vale reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, assim como com a segurança de todas as suas estruturas."