A Justiça Federal revogou no dia 20 de setembro o embargo da nova área de resíduos de bauxita (DRS2) da Alunorte no âmbito do processo civil. A refinaria de alumina ainda está sujeita a um embargo ao DRS2 imposto pelo mesmo tribunal em um processo criminal que corre em paralelo. Mas a empresa espera que, em breve, a decisão civil seja estendida ao processo criminal. A Alunorte continuará utilizando a antiga área de depósito de resíduos de bauxita (DRS1) até que o embargo ao DRS2 no caso criminal seja revogado.

A decisão de suspender o embargo ao DRS2 no processo civil contra a Alunorte ocorreu depois que o Ministério Público e a refinaria apresentaram uma petição conjunta à Justiça Federal, em 30 de agosto, solicitando a revogação dos embargos.

“Este é um passo importante para retomar as atividades de instalação e comissionamento do depósito de resíduos sólidos DRS2, que é um sistema de depósito de última geração e a única solução sustentável e de longo prazo para as operações da refinaria. A Alunorte é a base da cadeia de valor do alumínio no Pará e eu agradeço o apoio de nossos empregados e stakeholders locais”, afirma John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina.

A Justiça Federal retirou o embargo de produção da Alunorte em 20 de maio de 2019, permitindo que a refinaria de alumina aumente sua produção de 50% para os níveis normais. De acordo com a empresa, a Alunorte está cumprindo os compromissos acordados no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em setembro de 2018 com o Ministério Público e o Governo Estadual do Pará, representado pela SEMAS (Secretaria Estadual de Meio de Ambiente e Sustentabilidade), Alunorte e Hydro.

A empresa informa que revisões internas e externas, incluindo inspeções por autoridades, confirmaram que não houve transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte nas fortes chuvas de fevereiro de 2018.