Em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia na tarde desta quinta-feira (11/7), o ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis. O ativo minerário está localizado no município de Palmeirópolis, no Estado do Tocantins, e é composto por um depósito polimetálico. Isso significa que contém, possivelmente, mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de explotação. Os estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nas décadas passadas, apresentaram Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco, 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t.

Bento Albuquerque explicou que os projetos para pesquisa de cobre, chumbo e zinco na região de Palmeirópolis (TO) devem gerar investimentos de R$ 255 milhões em 10 anos e mais R$ 15 milhões em bônus de assinatura. "Estamos buscando diuturnamente mecanismos que criem condições favoráveis aos que desejam empreender e produzir, gerando empregos e renda em nosso país", disse sobre os leilões e completou: "a mineração tem seu DNA em todos os projetos estratégicos do País". 

Bento Albuquerque informou também que outras quatro áreas da CPRM qualificadas no  Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República, irão gerar investimentos de mais R$ 1,2 bilhão.

Licitação será em duas etapas

A CPRM detém cerca de 330 processos minerários, divididos em 30 blocos. Entre eles, quatro foram qualificados no PPI. Escolhido como projeto piloto, o complexo polimetálico de Palmeirópolis compreende seis processos, totalizando 6.050 hectares.

Segundo diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, a construção segue a Instrução normativa TCU-27/1998, bem como as normas e regras dos demais projetos qualificados no PPI. “Em 2018, realizamos três audiências públicas sobre o tema. O modelo econômico seguiu premissas dadas por consultoria independente, também contratada por licitação que validou os dados técnicos informados pela CPRM. O edital representa uma avanço importante para o fomento do setor mineral brasileiro e nós trabalhamos para que isso aconteça”, afirmou o presidente.

A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente cem dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Diálogos com o Setor Mineral

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou os detalhes do projeto durante o evento Diálogos com o Setor Mineral, organizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) hoje, no auditório do MME.

O Ibram foi representado pelo diretor-presidente, Flávio Penido, pelo diretor de Comunicação, Paulo Henrique Soares, e pelo coordenador de Geologia e Mineração, Edmilson Costa.

Parlamentares federais e o governador em exercício de Tocantins, Wanderlei Barbosa, se manifestaram positivamente quanto ao desenvolvimento socioeconômico do estado via esses projetos de mineração.

Os interessados no projeto de Palmeirópolis poderão fazer o download dos documentos no site da CPRM: clique aqui para acessar o site.