A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marca a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões - e as duas maiores ofertas por bloco – cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhões. O ágio foi de1.556,05%. Segundo a ANP, o sucesso do leilão reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo Governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes. 

Na abertura, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que se trata de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil. Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”. Oddone lembrou que, além da 14ª Rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, outras seis rodadas até 2019 e terá início a oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”. 

Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões. 

Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram. Delas, 17 arremataram blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018. 

A área total arrematada foi de 25.011 km². Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos. 

O maior bônus de assinatura foi de cerca de R$ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco C-M-346, da bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% - operadora) e ExxonMobil Brasil (50%). 

A ANP continua sua estratégia de diversificar áreas exploratórias no País e atrair empresas de diferentes perfis. Para a 14ª Rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, como a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas. 

Além da 14ª Rodada, com áreas no pós-sal, a ANP realizará, em 27 de outubro, a 2ª e a 3ª Rodadas do Pré-sal. Atualmente, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.

A 2ª Rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. As áreas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.

Já a 3ª Rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

O Governo Federal estabeleceu ainda um calendário plurianual de rodadas. Em 2018 e 2019 serão realizadas três rodadas em cada ano, sendo uma de áreas com acumulações maduras, uma do pré-sal e uma de blocos exploratórios.

A previsão é que as rodadas de 2017 a 2019 gerem mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.