A Vale Metais Básicos informa que a Vale Canada Limited (VCL) assinou um acordo definitivo com a PT Mineral Industri Indonesia (MIND ID) e a Sumitomo Metal Mining (SMM) sobre a obrigação de desinvestimento da PT Vale Indonesia Tbk (PTVI). Pelo acordo, a VCL e a SMM irão desinvestir aproximadamente 14% da participação acionária combinada de forma proporcional (pro-rata) da PTVI para a MIND ID. 

Após a conclusão da transação, a MIND ID deterá aproximadamente 34% das ações emitidas da PTVI, tornando-se a maior acionista da empresa. A VCL e a SMM deterão 33,9% e 11,5%, respectivamente. Cerca de 20,6% das ações continuarão a ser negociadas publicamente na Bolsa de Valores da Indonésia (Indonesia Stock Exchange). 

Histórico da transação

Em outubro de 2014, a PTVI assinou com o governo da República da Indonésia uma emenda ao seu Contrato de Trabalho de 1996, previsto para expirar em dezembro de 2025. De acordo com as leis e regulamentos vigentes, a PTVI deve atingir 51% de participação de compradores locais da Indonésia até dezembro de 2025 como parte da extensão de sua licença de operação de longo prazo. 

"Este acordo representa o compromisso assumido pela Vale Metais Básicos com a PTVI, com o povo indonésio e com nossos stakeholders para destravar valor de nossos ativos. Nosso foco agora se voltará para desenvolver o potencial futuro dos investimentos de crescimento da PTVI em toda a região de Sulawesi. Impulsionada também pelas nossas sólidas relações globais com os principais parceiros da indústria, montadoras e fabricantes, a Vale Metais Básicos está posicionada de forma única para atender à crescente demanda por minerais críticos para a transição energética global", afirma o Presidente do Conselho da Vale Metais Básicos, Mark Cutifani. 

"Estamos ansiosos para trabalhar em estreita colaboração com nossos parceiros sob uma nova estrutura acionária equilibrada. Os projetos de crescimento da Vale Metais Básicos proporcionarão grande valor para o governo indonésio, para as comunidades locais e para nossos stakeholders. A Vale Metais Básicos continua firme em seu compromisso com o crescimento das oportunidades regionais para a produção responsável de níquel, cobre e outros metais de baixo carbono, essenciais para a transição energética", afirma a Presidente-executiva da Vale Metais Básicos, Deshnee Naidoo. 

A transação 

Pela sua participação, a VCL receberá aproximadamente US$ 160 milhões em dinheiro no fechamento da transação, o que deverá acontecer antes do final de 2024, após o cumprimento das condições habituais de fechamento. 

Uma vez concluída, a transação cumpre as obrigações de desinvestimento da Indonésia e satisfaz uma condição fundamental para a PTVI prolongar a vida da sua licença de mineração através da emissão de uma Licença Especial de Negócio de Mineração (IUPK).

Após o encerramento da transação, a VCL manterá uma exposição econômica significativa à PTVI como uma joint venture não operada e continuará a fornecer uma governança forte através do Conselho de Comissários.