O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considera que a mineração ocupa um lugar de destaque na nova política industrial brasileira. O programa Nova Indústria Brasil foi anunciado em 22/01 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Vice, Geraldo Alckmin, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, integra o Conselho presidido por Alckmin. Ele participou da solenidade, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Uma das missões da neoindustrialização do país, por exemplo, é composta pelos temas descarbonização e transição energética. São iniciativas que demandam oferta abundante de minérios considerados críticos para a transição a uma economia de baixo carbono. É o caso do lítio, do tântalo, do vanádio, do nióbio, e também do minério de ferro, cobre, bauxita (alumínio), elementos de terras raras, entre tantos outros”, diz Jungmann.

Isso significa, na visão do dirigente, que a matriz produtiva nacional precisa incorporar novas tecnologias e equipamentos que são desenvolvidos, obrigatoriamente, a partir da oferta de minérios. No entanto, há obstáculos a superar com urgência “e podemos transformá-los em oportunidades para gerar negócios, atrair investimentos, e ampliar os empregos e proporcionar mais renda em nosso país”, pontua Jungmann. 

Entre os principais obstáculos, estão: o baixo conhecimento geológico – apenas 27% do território contam com algum tipo de informação sobre minérios; a falta de linhas de financiamento para projetos minerais; licenciamento ambiental burocrático e moroso; deficiências graves no ambiente regulatório e fiscalizatório. “Se o Brasil quer uma indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e mais produtiva, o país tem que investir na expansão sustentável da produção mineral”, afirma o diretor-presidente do IBRAM.

Ibram e BNDES atuam em parceria

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Aloísio Mercadante, fez uma apresentação sobre os planos relacionados à nova política industrial e citou o Ibram, como parceiro para estruturar um fundo voltado a financiar a produção de minerais críticos à transição energética. Além disso, Mercadante disse que o Brasil irá estimular a criação de instrumentos de mercado de capitais voltados a essa transição, à descarbonização e à bioeconomia. “O fundo em parceria com o BNDES deverá ser anunciado ainda neste 1º trimestre”, comentou Jungmann.

Em julho passado, o CNDI aprovou proposta de Raul Jungmann para inserir na nova política industrial planos para proporcionar a melhoria das condições de competitividade e a expansão sustentável da indústria da mineração. Além disso, Jungmann defendeu o mesmo para estimular a produção de minerais críticos à transição energética e à promoção da economia de baixo carbono.

Além do CNDI também participaram da formulação da nova política industrial o BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

Nova política prevê ações em áreas diversas

Além da descarbonização, a nova política industrial lista ações voltadas ao desenvolvimento até 2033 em áreas como agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa. “Em todos esses campos, a oferta crescente e perene de minerais se faz absolutamente necessária. A mineração é a base do processo industrial e crucial para outros segmentos produtivos, como a agropecuária”, avalia Raul Jungmann.

A política anunciada em Brasília também tem por meta ampliar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. “Mais uma vez, os minérios portadores de futuro se tornam protagonistas para que esse objetivo seja alcançado. São utilizados para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e a neodindustrialização brasileira precisará vencer a etapa de expansão da produção mineral”, diz o presidente do Ibram.