Goiás está elaborando uma política mineral inédita no país para se tornar o destino de investimentos que devem aportar no país em busca de minerais essências para transição energética. A proposta, apresentada em 12/12, em Goiânia, na Assembleia legislativa do Estado, reuniu CEOS de mineradoras, entidades do setor como, a ABPM e IBRAM, do governo estadual, universidades, ANM, parlamentares, prefeitos e profissionais que atuam no setor.

O Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM) elaborado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), estabelece diretrizes, metas, prioridades e metas para impulsionar o desenvolvimento de negócios e oportunidades relacionadas à mineração no estado, com competitividade e sustentabilidade.

O titular da SIC, Joel Sant’Anna Braga Filho destacou a importância da iniciativa que segundo ele, é um momento histórico para a mineração que corresponde a cerca de 30% de todo o PIB estadual e a aproximadamente 20% do total das exportações do estado. “Com o encerramento da primeira etapa do PERM, a expectativa é aumentar ainda mais os rendimentos do setor, de forma completamente sustentável, trazendo mais desenvolvimento e renda para Goiás”, disse Braga.

Braga comentou que o plano quer atrair parceiros para agregar valor na produção mineral goiana, principalmente, para minerais voltados para transição energética e descarbornização da economia.  “Vamos buscar parceiros para extrair e beneficiar nem que seja uma parte do minério no estado. Goiás tem muitas minas, de minérios diversos que servem de insumos em vários componentes, sobretudo os tecnológicos. Precisamos aproveitar esse minério em solo goiano para alavancar o processo de industrialização e mostrar que, juntos, podemos melhorar a renda das famílias”.

Setor produtivo apoia iniciativa

Em sua fala, o diretor da ABPM Luiz Vessani, que também preside o Sindicato das Indústrias Extrativas Minerais do Estado de Goiás e Distrito Federal (SIEEG-DF), lembrou que na década de 1970, Goiás foi protagonista do setor mineral nacional e que aos poucos foi perdendo o protagonismo pela deterioração da capacidade do estado em trabalhar junto com o empresariado do setor de mineração.

“A gente tinha Metágua, uma Secretaria de Minas e Energia, um Centro de Tecnologia Mineral, que resultou em uma série de descobertas e benefícios. Hoje nós temos uma oportunidade de recuperar a posição do Estado, tanto a nível nacional, quanto também na sua capacidade de gerar benefícios através da mineração para o próprio Estado”, disse.

Vessani citou o município de Minaçu, que cresceu com a mineração de amianto, proibido no país. E agora está renascendo com o projeto de Terras Raras, da mineração Serra Verde. “A região voltará a ter os benefícios da mineração, uma região carente. Cito também a oportunidade do município de Nova Roma, onde uma nova mineração está se instalando também em terras raras e nós poderemos gerar um benefício que historicamente nunca chegou a essa região. Nós queremos trabalhar juntos”, disse Vessani, se  referindo ao desejo do empresariado goiano que atua na mineração, em  trabalhar  em parceria com o governo do estado e também  parlamentares  para tornar a mineração um vetor de desenvolvimento  no estado.

O diretor da ABPM, destacou a importância do evento ter sido realizado na Assembleia Legislativa, onde em breve, o projeto de lei do plano será enviado para avaliação dos deputados. Após ser debatido e aprovado, segue para ser sancionado em lei pelo governo estadual como política pública do estado.

Wilson Borges, que também é diretor da ABPM e presidente Câmara Setorial de Mineração da FIEG (Casmin), disse que o evento marca um novo momento da mineração no estado.  “A união de universidades, poder público, setor produtivo, câmara dos deputados, enfim, todos atores que podem ajudar na construção dessa política mineral atualizada, acompanhando as novas tendências mundiais merecem ser celebradas.”

Borges destacou também que a proposta apresentada pela SIC teve participação do setor produtivo. “Foi construído com a participação de todos. Então, isso faz uma grande diferença. Existem muitos projetos interessantes em Goiás que podem agregar valor e melhorar o desenvolvimento do estado. “Eu penso o seguinte:  tem um ditado que fala, quem anda fala sozinho vai mais rápido, mas juntos nós vamos mais longe. É com esse objetivo, com esse trabalho, essa sinergia entre as partes interessadas que nós vamos conseguir levar essa proposta adiante”, ponderou Borges.

Parlamentares elogiam a proposta 

Para o presidente da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do estado, deputado Lineu Olímpio (MDB), o evento foi uma oportunidade para os parlamentares conhecerem melhor o trabalho de cada uma das entidades responsáveis pela elaboração do plano. Segundo Lineu, ele esteve presente em algumas oficinas e reuniões técnicas promovidas pela SIC para debater o plano com a sociedade. “O plano abrange um segmento com grande potencial para a geração de emprego e renda aos goianos.”

O diretor da Agência Nacional de Mineração, Tasso Mendonça também prestigiou a apresentação do PERM e elogiou a proposta, que de acordo com ele, pode dar um impulso ao setor mineral de Goiás.

Plano Estadual de Recursos Minerais

A coordenadora-geral do PERM, Lívia Parreira, explicou sobre a metodologia utilizada na elaboração do plano. Ela destacou que o plano tem grande representatividade, contemplando o grande, médio, pequeno e micro minerador, além de artesãos em joias. Ela também falou sobre os encontros que ocorreram durante a elaboração do PERM em 14 cidades do interior.

Em Barro Alto, foi debatida a mineração como estratégia de desenvolvimento regional. Em Campos Verdes, o tema do encontro foi a sustentabilidade e integração das cadeias produtivas. Em Alto Horizonte, a pauta foram os minerais estratégicos e transição energética. Outros municípios também contribuíram, como Niquelândia, Minaçu e Pirenópolis. Ela também comentou sobre os principais minérios existentes em Goiás e em quais regiões são mais abundantes.

O Plano Estadual de Recursos Minerais foi criado pelo Governo de Goiás em consonância com o Mapeamento de Oportunidades de Crescimento do Setor Mineral em Goiás 2022 -2042 (MAP). O objetivo é o desenvolvimento sustentável do setor de mineração, com a análise dos impactos causados pela atividade econômica em solo goiano.

O plano é desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em conjunto com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Também fazem parte o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB).

Exposição do Plano Estadual de Recursos Minerais

Durante dois dias, 12 e 13 de dezembro, o MINERA GO recebeu mineradoras, instituições parceiras, universidades, autoridades políticas municipais, estaduais e federais em stands de exposições montados no hall de entrada   da Assembleia.  O objetivo é estimular o intercâmbio entre os participantes do evento que foram os pilares de construção do Plano ao longo de 2023. Além de expor o teor inclusivo e participativo do  desenvolvimento, do PERM, que buscou resgatar as diretrizes da política mineral goiana no último ano.

O plano teve a participação de mineradoras e municípios que colaboraram na fase de mobilização social, com oficinas, reuniões técnicas e levantamento de conteúdo para a construção do que formará a diretriz mineral goiana.

A exposição reuniu  universidades parceiras, como a  Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Estadual de Goiás (UEG).e também  outras instituições que contribuíram para o plano, como o Serviço Geológico do Brasil (SGB), Sebrae, Agência Nacional de Mineração, ANM), Câmara Setorial da Mineração (Casmin), Sindicato das Indústrias Extrativas Minerais do Estado de Goiás e Distrito Federal (SIEEG-DF), Ministério de Minas e Energia ( MME), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM).

Diretores da ABPM recebem homenagem

Personalidades que atuaram no desenvolvimento do plano foram homenageadas com o Certificado de Reconhecimento pela Colaboração. Entre elas, os diretores da ABPM, Luis Vessani e Wilson Borges, que tiveram uma atuação importante na articulação entre o setor produtivo e o governo do estado para elaboração de uma política mineral para estado.

Mostra do Cluster de Joias

Outro destaque do MINERA GO foi a Mostra do Cluster de Joias, que permite uma abordagem integrada dos diversos atores envolvidos na atividade de produção de joias. O Cluster de Joias resulta da cooperação entre empresas do mesmo setor e é caracterizado pela verticalização das gemas e pedras preciosas encontradas em território goiano, com a integração do ambiente de extração, beneficiamento e comercialização de produtos. Além disso, promove a ampliação do mercado e torna possível a integração ao turismo natural e cultural.

Lívia Parreira ressalta que é necessário criar uma cultura colaborativa e inovadora para obter maior competitividade. “Para que seja possível a estruturação do cluster, deve haver cooperação entre as empresas do mesmo setor, que até então eram concebidas como concorrentes e o papel da política pública estadual é atuar como integrador para melhoria do ambiente de negócios”, destaca.