Estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) a área com acumulação marginal de Japiim e 33 setores com blocos exploratórios, localizados em nove bacias sedimentares. As áreas em oferta no 4º Ciclo da OPC foram divulgadas hoje (16/10) pela Comissão Especial de Licitação (CEL) em comunicado no Diário Oficial da União (DOU). Veja a lista completa dos setores em oferta: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/4o-ciclo-oferta-permanente-concessao/setores-oferta.

Destaca-se a indicação de todos os 12 setores disponíveis na bacia de Pelotas, bem como de todos os 12 setores disponíveis em bacias maduras. Além disso, houve indicação de quatro setores na Bacia de Santos, quatro setores em bacias de nova fronteira terrestre (Paraná, Amazonas e Tucano Sul) e de um setor na porção marítima da Bacia Potiguar. 

Até 8/11, todas as 87 licitantes inscritas poderão apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores divulgados hoje, que estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da OPC, a ser realizada no dia 13/12. 

Empresas qualificadas para a Oferta Permanente de Partilha 

Também foram divulgadas hoje no DOU três empresas qualificadas para participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A lista completa das cinco empresas qualificadas até o momento pode ser acessada em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/2o-ciclo-oferta-permanente-partilha/qualificacao.

No caso da OPP, a qualificação é realizada antes da sessão pública e somente as empresas qualificadas poderão apresentar ofertas (diferentemente da OPC, em que a qualificação é realizada posteriormente, somente para as licitantes vencedoras). 

O prazo para apresentação de documentos de qualificação havia terminado no dia 6/10, junto com o prazo de declarações de interesse para os blocos em oferta no edital. Os blocos que receberam declaração de interesse e estarão no 2º Ciclo serão divulgados no dia 18/10. 

Até o dia 8/11, as empresas qualificadas também poderão ampliar seu interesse no certame, com a apresentação de novas declarações de interesse e garantias de oferta adicionais. 

A sessão pública de apresentação de ofertas da OPP também ocorrerá em 13/12. 

Saiba mais sobre o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/2o-ciclo-oferta-permanente-partilha.