A ArcelorMittal, a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, a Prefeitura de Itatiaiuçu e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG) assinaram, em 19/06, acordo que estabelece as bases para a reparação dos danos coletivos e difusos causados às comunidades e ao município de Itatiaiuçu (MG) em função do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. 

A celebração deste acordo é um passo importante para a reparação integral das comunidades atingidas. O acordo prevê a destinação de aproximadamente R$ 440 milhões, incluindo os valores já desembolsados pela empresa com as ações de reparação coletiva até agora. Serão R$ 300 milhões adicionais, além do compromisso de manutenção da Assessoria Técnica Independente por cinco anos.

A ArcelorMittal acredita que o acordo, fruto de uma construção coletiva, reflete a posição da empresa de não medir esforços para estabelecer uma solução consensual para os impactos causados. Segundo a empresa, os parâmetros foram discutidos com todas as partes, permitindo ampla participação dos atingidos. 

Os valores serão destinados a medidas de reparação indicadas pela comunidade e discutidas conjuntamente entre moradores, município, ArcelorMittal e Ministérios Públicos Estadual e Federal.

A ArcelorMittal reforça que, desde o acionamento do PAEBM, tem agido com transparência e prudência em todo o processo e se mantém ativa no apoio a todas as famílias, na busca de uma reparação integral.

A barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012 e o monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2019, a ArcelorMittal realizou a evacuação preventiva de moradores da comunidade após o acionamento do PAEBM.