Por Tomás de Paula Pessoa*

O Estado do Ceará sempre foi reconhecido por suas belezas naturais, vasta faixa litorânea e artesanato. O talento dos cearenses para as artes também revela pintores, atores, cantores, humoristas e tantos outros artistas. 

No setor mineral, os constantes recordes de exportação de rochas ornamentais colocam o Estado no topo da lista nacional, com mais de R$ 200 milhões exportados somente em 2022.

Desde a década de 1970, houve uma intensificação das pesquisas para revelar outros recursos minerais. As mais conhecidas foram coordenadas pelo Serviço Geológico do Brasil. Os resultados sempre foram tímidos, ou demonstraram que não seria nada fácil produzir no Ceará, fato que afastou investimentos durante muitos anos.

Porém, os tempos passam, as necessidades mudam e várias pesquisas minerais bem sucedidas -, que eram desinteressantes em outros tempos - em razão das mudanças na economia brasileira, passaram a atrair as atenções das empresas e investidores. 

Chegou-se, assim, às jazidas de manganês, fosfato, ouro, platina e tantas outras. O próprio Serviço Geológico ampliou sua atuação no Estado e direcionou suas análises para minerais estratégicos para transição energética. Desde então, lítio e grafita passaram a pautar o debate sobre “como o Ceará pode contribuir para o futuro da mineração brasileira”.

Desde que a área Troia–Pedra Branca, uma das principais entidades geológica-metalogenéticas da Província Borborema, ganhou projeção nacional, percebeu-se, ainda, que o tempo entre pesquisa e efetiva exploração precisa ser acelerado. Principalmente a produção de lítio. Apontado como substitutivo eficaz para as baterias e novo marco para a produção de carros elétricos.

A confirmação dessa urgência veio quando a empresa australiana Oceana Lithium anunciou, no final de 2022, que irá investir R$ 22 milhões em um projeto para extração de lítio no município de Solonópole. A empresa obteve licenças que cobrem regiões históricas de mineração artesanal, onde anteriormente foram extraídos lítio, nióbio e estanho. 

Destaque para as condições climáticas do Estado, em pleno semi-árido brasileiro, com poucas chuvas e clima seco, que se mostraram ideais para uma melhor qualidade do lítio. 

Cabe a todos os atores do setor mineral, seja o Governo do Estado, os governos municipais, deputados e vereadores, empresas e a própria população, aproveitarem o bom momento da mineração cearense e para promover no Estado, definitivamente, um novo ciclo de desenvolvimento econômico.

Só assim será possível gerar desenvolvimento, levar investimentos para o interior cearense e criar empregos, movimentar os negócios locais e arrecadar impostos, trazendo renda e dignidade a todos os cearenses.

(*) Tomás de Paula Pessoa é advogado especialista em mineração e membro da Comissão de Direito Minerário da OAB