Os municípios mineradores com gestão destacada em oito áreas foram premiados ontem (7/6), em solenidade realizada no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Os representantes das cidades mineradoras receberam o Prêmio Municípios Mineradores 2022. Canaã dos Carajás (PA) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) ganharam dois prêmios cada, sendo que este último recebeu ainda Menção Honrosa por ser finalista em seis das oito categorias (veja mais adiante).

Esta 1ª edição do prêmio foi organizada em parceria pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Agenda Pública, com idealização e apoio do MME. A iniciativa busca reconhecer o desempenho efetivo da gestão municipal na oferta de serviços públicos e seu impacto direto para a população que vive nos municípios com mineração.

O ministro do MME, Adolfo Sachsida, e o do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participaram, assim como o titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Pedro Paulo Dias Mesquita, o diretor da Agenda Pública, Sergio Andrade, além da representante do comitê avaliador, Maria Amélia Sanches.

São 24 práticas finalistas, avaliadas pela Agenda Pública, a partir de um banco de dados com 40 indicadores. Foram comparados os desempenhos de 200 municípios com maior presença da mineração em todo o Brasil. As finalistas também foram validadas pelo comitê de seleção, formado por especialistas em políticas públicas, para chegar às oito premiações, uma para cada categoria de política pública.

Segundo Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, a mineração sustentável proporciona qualidade de vida às pessoas. “Se temos mineração sustentável, que respeita o meio ambiente, que tenha ampla licença social e ambiental, estamos contribuindo para a qualidade de vida de maneira direta e muito concreta. Por isso esse prêmio que aqui nos une é muito importante”, disse.

Ele saudou as autoridades municipais parabenizando-as pelo “esforço profundamente ético e moral” ao se qualificarem como finalistas após as rígidas análises do comitê avaliador. Ao agirem com boas práticas de governança, esses municípios mineradores estão selando também um compromisso com o futuro. “É isso o que estamos premiando hoje. Compromisso com o futuro com as gerações presente e com as gerações futuras”, disse.

Mineração e sustentabilidade estão juntas

O ministro Adolfo Sachsida disse que “este prêmio é o exemplo de que mineração e sustentabilidade ambiental andam juntas. É uma agenda que irei fortalecer no ministério. A mineração verde, sustetavel e, acima de tudo: melhores marcos legais, mais segurança jurídica, previsibilidade, sustentabilidade e força no investimento privado. Vamos colocar o Brasil no caminho da prosperidade. O Brasil é o grande porto seguro para o investimento no mundo”.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, destacou pontos positivos da mineração relacionados ao meio ambiente, como sua capacidade de preservar florestas em várias partes do Brasil. “É um exemplo para o mundo”, afirmou. Destacou ainda que a mineração induz ao melhoramento do IDH nos municípios e é “bastante importante para se desenvolver ambientalmente protegendo a floresta, a biodiversidade e trazendo qualidade de vida aos cidadãos”. 

Citou como exemplo a mineração de lítio, em Minas Gerais, mineral direcionado à fabricação de baterias. O projeto, segundo o ministro, “busca ser uma mineração neutra em emissões e o projeto transforma o IDH em um indicador muito melhor no norte de Minas Gerais porque entrou uma mineração responsável, uma mineração verde, que usa técnicas que não agridem o meio ambiente. É esse o caminho que a mineração está seguindo”. 

O ministro Joaquim Leite disse também que a mineração busca agregar valor ao se colocar como peça fundamental para a transição para uma economia verde. “A mineração brasileira pode agregar valor ambiental, o valor do minério verde, com a menor pegada de carbono do mundo. Será o minério com a maior transformação social positiva do mundo porque toda região em que a mineração entra ela pode fazer essa transformação positiva. O governo federal procura soluções climáticas lucrativas: como agregar valor à mineração de modo a isso se transformar em algo lucrativo para a sociedade e para a natureza”, afirmou.

O titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Pedro Paulo Dias Mesquita, agradeceu aos parceiros Ibram e à Agenda Pública. “Quando apresentei a ideia do prêmio ao Ibram logo o Instituto abraçou sua realização (em parceria com a Agenda Pública), tendo por objetivo reconhecer e inspirar municípios mineradores a uma boa governança pública; à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população. Tudo isso como frutos da mineração”.

Para Sergio Andrade, da Agenda Pública, “o prêmio é uma soma de esforços e aprendizados que se justificam pela determinação de aprimorar a governança pública nos municípios com atividades de mineração reconhecendo as boas práticas de gestores e servidores empenhados em construir serviços públicos que melhoram o bem-estar das pessoas”.

Homenagem póstuma

No início da solenidade, o MME prestou homenagem póstuma a Samir Nahas. Ele integrou o primeiro contingente de profissionais da então CPRM (hoje Serviço Geológico do Brasil) e por mais de 30 anos exerceu funções relevantes para setor mineral. Samir também integrou os quadros da Secretaria de Mineração, Geologia e Transformação Mineral do MME.

Conheça os vencedores em cada categoria:

Saúde - Canaã dos Carajás (PA)

Educação - Alto Horizonte (GO) 

Proteção Social - São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

Meio Ambiente - São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Infraestrutura - Canaã dos Carajás (PA)

Finanças Públicas - Ouvidor (GO)

Desenvolvimento Econômico - Catas Altas (MG)

Gestão - Itabira (MG)