A Vale está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteadas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores. De acordo com a mineradora, a solicitação, que foi iniciada na última segunda-feira (21/2), é feita em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas. 

Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM). A mineradora ressalta  que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público. 

Desde 2019, sete estruturas a montante - quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa. Para este ano, está prevista a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas. 

As estruturas que terão as obras concluídas neste ano são: os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG). A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior. 

Segundo a mineradora, ela está alinhada às melhores práticas internacionais para gestão de barragens e tem intensificado as ações preventivas, corretivas e de monitoramento nas suas estruturas avançando rumo ao objetivo de ter todas suas barragens em condições satisfatórias de segurança até 2025. Essas ações também reduzem os riscos nas estruturas a montante que serão eliminadas até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas. 

A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente. 

A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025.