No próximo bimestre a Agência Nacional de Mineração (ANM) irá deliberar sobre a elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2022-2023. Os temas serão indicados de forma participativa, ou seja, todos os interessados no tema, inclusive os profissionais do setor mineral, poderão opinar. 

Foi o que anunciaram Débora Puccini, Diretora da ANM, e Yoshihiro Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da agência. Eles participaram do painel “Agenda Regulatória ANM e dinâmicas da era digital” do e-Mineração: Evento de Negócios, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Na nova Agenda Regulatória serão inseridos os temas ainda não concluídos em 2021, disse Nemoto. Iniciativas relacionadas a promover a sustentabilidade e a competitividade do setor mineral deverão figurar na agenda da ANM, completou. Debora Puccini enfatizou que a contribuição da sociedade para a construção definitiva da próxima Agenda Regulatória é uma conquista a ser celebrada e espera a participação do setor mineral nessa iniciativa.

No painel, os representantes da ANM também abordaram os avanços que a gestão tem conquistado com a digitalização de processos em várias frentes, reduzindo o fardo regulatório, que alimenta o Custo Brasil. Novos sistemas permitiram agilizar decisões, como a disponibilidade de grande número de áreas para a mineração, um passivo que se acumulava por muito tempo no antigo DNPM (autarquia que precedeu a ANM), gerando custo milionário aos cofres públicos.

Também participaram do painel Fábio Figueiredo, sócio do Figueiredo Werkema e Coimbra Advogados Associados, e o moderador Carlos Vilhena, sócio da Pinheiro Neto Advogados.