Vale faz acordo com comunidade indígena afetada pelo rompimento da barragem de Feijão

A negociação inclui o repasse financeiro imediato no valor de R$ 10,85 milhões

Por Conexão Mineral 11/06/2021 - 13:22 hs
Foto: Arquivo Cimi
Vale faz acordo com comunidade indígena afetada pelo rompimento da barragem de Feijão
Vale vem discutindo com os caciques e lideranças indígenas a realização de diagnóstico de saúde

A Vale e os caciques e lideranças indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional do Índio (Funai), formalizaram acordo para as medidas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Feijão, com destaque para a implementação de um programa de suporte financeiro complementar, em substituição definitiva ao pagamento emergencial atualmente pago aos 223 indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe, que vivem às margens do rio Paraopeba, no município de São Joaquim de Bicas. O acordo inclui o repasse financeiro imediato no valor de R$ 10,85 milhões.

A proposta acolhida pelos indígenas propõe que a Vale realize o repasse desse montante para a estruturação, implementação e gerenciamento do programa como alternativa definitiva ao pagamento emergencial. O montante considera o repasse mensal, até dezembro de 2024, de valores nos mesmos moldes que o pagamento emergencial original: um salário mínimo mensal por adulto, meio salário mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário para cada criança, além de valor equivalente a uma cesta básica e frete para as 60 famílias. Durante o período de transição de três meses, de junho a agosto de 2021, momento da elaboração das bases do programa de suporte financeiro complementar, a Vale efetuará o pagamento nos mesmos moldes atuais, com desconto no valor total acordado, evitando descontinuidade no recebimento destes recursos.

O acordo firmado também prevê a manutenção, até dezembro de 2023, dos serviços de assistência primária à saúde realizados na aldeia Naô Xohã por equipe multidisciplinar. O grupo é composto por médica generalista, psicólogo, psiquiatra, enfermeiro, técnico de enfermagem e coordenador técnico. Também integram a equipe quatro indígenas indicados pela comunidade, que atuam como auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. Os resultados da atuação desta equipe subcontratada pela Vale totalizam até o momento mais de 700 consultas e exames laboratoriais e de imagem. 

A equipe retomou as atividades presenciais em março de 2021, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2020 que havia sido interrompido com o advento da pandemia da Covid-19. A atuação é fundamentada nas diretrizes do Plano de Ação Emergencial de Saúde acordado com a comunidade indígena e esferas do Poder Público, incluindo ainda a instalação de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), banheiros e casas de banho.

Por meio dessa iniciativa, são feitos atendimentos como consultas médicas especializadas, campanhas de vacinação e apoio psicossocial em parceria com equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI-MGES/SESAI) e das Secretarias Municipais de Saúde de São Joaquim de Bicas e Belo Horizonte, conforme articulação contínua do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Diagnóstico de Saúde (CIADS), cujas instituições membros representam as três esferas do Poder Público, FUNAI e Vale. Os participantes se reúnem mensalmente para definição de ações conjuntas e discussão de parcerias. 

Uma das frentes de atuação prioritária deste Comitê é o enfrentamento à Covid-19. Desde o início da pandemia, a equipe realiza diagnóstico precoce, acompanhamento dos sintomas da doença junto à comunidade indígena, promoção de ações educativas e orientação sobre o isolamento de casos suspeitos.

Além dessas ações, a Vale vem discutindo com os caciques e lideranças indígenas a realização de diagnóstico de saúde e estudo socioeconômico para definição do plano reparatório integral, bem como das bases para indenização individual.

Diálogo constante

Segundo a mineradora, desde o rompimento da barragem B1, a Vale está empenhada em garantir o diálogo constante com os representantes da comunidade indígena e com os órgãos competentes, em cumprimento às ações definidas no TAP-E-Pataxó. A empresa garante ainda o fornecimento de 1.500 litros de água mineral semanalmente para a aldeia, instalou uma caixa d’água de 10 mil litros e rede de distribuição para levar água para as torneiras de cada moradia. 

O abastecimento local é realizado pela Copasa e as despesas mensais são mantidas pela Vale. A coleta de lixo também é realizada regularmente, bem como manutenção do acesso à aldeia. Todas as ações estão alinhadas ao compromisso da Vale de entregar projetos que contribuam para que as pessoas impactadas retomem suas rotinas e autonomia de forma célere, justa e adequada.