O Ministério de Minas e Energia, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), publicou no Diário Oficial da União, em 12/4, o anúncio da Consulta e Audiência Pública que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários do SGB/CPRM do lote denominado Caulim Rio Capim (PA). O leilão ocorre por meio do Programa de Parcerias de Investimentos, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), vinculada ao Ministério da Economia. 

Este é o terceiro depósito mineral disponível no ano de 2021. Os depósitos de cobre de Bom Jardim e Fosfato de Miriri já estão com processo avançado, aguardando o leilão para o dia 10 de julho deste ano. 

Para o diretor presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Esteves Colnago, esta é mais uma oportunidade dada pelo governo federal para alavancar a economia do país. "Estamos disponibilizando à iniciativa privada mais este importante projeto, com a previsão de novas pesquisas para avanço do conhecimento geológico do nosso país e que trarão a geração de renda e emprego, afirmou Colnago. 

A região do Projeto Rio Capim está situada a Nordeste do Estado do Pará, no município de Ipixuna, distante 270 km da capital (Belém). As áreas do Projeto Rio Capim constituem dois conjuntos de cinco requerimentos de pesquisa denominados Bloco Sul e Bloco Norte, totalizando 10 áreas de 1.000 ha cada. 

O caulim é um mineral industrial de grande utilização nas indústrias de plástico, papel, tintas e cerâmicas, sendo o Brasil, o maior exportador desse minério. O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 2 bilhões com a construção da planta de beneficiamento do caulim, mineroduto e um terminal portuário para a venda do produto ao mercado externo. 

Os recursos minerais do projeto são da ordem de 800 milhões de toneladas de caulim, o que enquadra o depósito como de "classe mundial" sendo um dos maiores depósitos desse minério do mundo. 

A venda do minério beneficiado deve faturar R$ 1,5 bilhão por ano e o empreendimento deverá arrecadar cerca de R$ 180 milhões em impostos mais incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

Segundo o edital de licitação, o critério de julgamento da licitação será pela oferta de maior porcentagem de royalties sobre a receita bruta de vendas, sendo 1% o valor inicial. Além dos royalties, o vencedor da licitação deverá pagar um bônus de assinatura de R$ 500 mil e dois bônus de oportunidade a serem pagos à medida que o status do projeto avance. 

"Vemos muito potencial neste ativo, por ser um depósito de classe mundial. A alta qualidade do material poderá atender a demanda sobre o caulim, que tende a retomar crescimento e cada vez mais ganhar importância com o desenvolvimento, que tem acontecido muito rapidamente, da indústria nos setores de novas embalagens, papéis e diversos outros produtos ecológicos", afirmou Marcio Remédio, diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM. 

As contribuições da consulta pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@cprm.gov.br até o dia 14 de maio de 2021. 

Para participação da audiência pública, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição, disponibilizado no site, para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual. Dia e horário: 28 de abril de 2021, das 14h00 às 17h00. Local: Sala virtual (o link da sala virtual será disponibilizado após a inscrição para Audiência Pública). 

O edital e demais documentos correlacionados, assim como o formulário de inscrição na Audiência Pública, poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/- 6567.html.