Executivos do setor mineral apresentaram em debate online soluções para entraves que dificultam uma maior atratividade de investimentos e a expansão da atividade no Brasil, e podem representar oportunidades para o setor mineral, conforme apontado em estudo da consultoria EY em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O evento online foi realizado na 4ª feira (07/4) e contou com a participação de  Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Ibram, e Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do Ibram, além de Tito Martins, CEO da Nexa Resources, Wilfred Brujin, CEO da Anglo American. Afonso Sartório, líder de metais e mineração da EY América do Sul, mediou o encontro.

As medidas passam por: maior segurança jurídica; expansão da pesquisa geológica para identificar novas jazidas de diferentes minérios; estabilidade regulatória e desburocratização legislativa, de processos técnicos e de normas infralegais; ampliação dos mecanismos e também do acesso a fontes de financiamento para as várias fases do processo de implantação de um empreendimento minerário, desde a fase de pesquisa. 

“Não se pode entrar em um jogo que, posteriormente, estará sujeito a mudança de regras”, afirma Flávio Ottoni Penido, fazendo uma analogia sobre mudanças inesperadas em legislação, normas infralegais, carga tributária, decisões judiciais, entre outras, que prejudicam o planejamento de longo prazo dos investimentos em mineração industrial.

Segundo Wilson Brumer, a legislação brasileira precisa ser mais receptiva aos investidores de grande porte, como os relacionados ao setor mineral e outros segmentos industriais. Deve permitir mais agilidade aos processos, como o licenciamento ambiental, mas que isso não signifique perder o rigor e os cuidados necessários que cada empreendimento deve demonstrar em relação ao meio ambiente e às pessoas.

Sobre o licenciamento ambiental, Flávio Penido diz que este processo tem ganhado “nova dinâmica”, com menos burocracia e mais ação, citando o exemplo da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, que tem apresentado pareceres de forma mais rápida do que anteriormente, permitindo o desenvolvimento da mineração no Estado.

10 top riscos/oportunidades

Os 10 maiores riscos e oportunidades do setor mineral apontado pelo estudo são, pela ordem, segundo Sartório, da EY: Licença para operar – principal prioridade no mundo e não só no Brasil; Riscos de alto impacto – como covid-19; Produtividade e custos crescentes; Descarbonização e agenda verde; Aspectos geopolíticos impactam agenda comercial e regulatória; Agenda de capital/investimentos; Força de trabalho; Volatilidade de preços no mercado; Transformação digital; Inovação.

O estudo tem como foco os desafios e as oportunidades sociais, ambientais e de governança, com ênfase na gestão de riscos, no desenvolvimento sustentável e na adaptação às mudanças regulatórias do setor, bem como os investimentos em inovação e o desenvolvimento de talentos como agentes impulsionadores da produtividade e da segurança. É uma adaptação do material global produzido pela EY em 2020 e com a participação de 250 executivos. O conteúdo produzido no Brasil traz uma análise qualitativa, obtida a partir de entrevistas com executivos da área.

Aspectos socioambientais se destacam

Os aspectos social e ambiental desempenham papel fundamental para o futuro da mineração no Brasil, destacam EY e Ibram no estudo. Com a necessidade de conquistar a imagem de fonte responsável e sustentável de minerais no mundo, o setor precisa reconstruir a confiança com as comunidades locais em relação à maneira como opera no país. Para isso, é necessário direcionar suas atenções à gestão de risco e à adaptação às mudanças regulatórias no intuito de atender expectativas, criar um ambiente de oportunidades e gerar valor de longo prazo.

As mineradoras têm agido firmemente para superar os vários desafios à sua expansão, inclusive os aspectos socioambientais apontados no trabalho, diz Flávio Penido. O setor tem mantido uma comunicação cada vez mais objetiva com a sociedade e um relacionamento o mais transparente possível; elevou padrões de gestão com relevância às boas práticas internacionais de ESG (atenção aos aspectos ambiental, social e governança), com ênfase em segurança operacional, sustentabilidade, saúde e segurança – ainda mais em razão da pandemia; investe solidamente em inovação e também na agenda de inclusão e igualdade de gêneros; e conduz ações de modo a promover o desenvolvimento sustentável em parceria com os municípios.

“Nós representamos a mineração organizada, a que recolhe impostos sobre sua atividade, a que demonstra real preocupação e age em prol da maior segurança operacional, a que se relaciona cada vez mais e melhor com as comunidades, e que age para promover o desenvolvimento territorial nas regiões onde está instalada. Onde estamos presentes, somos bem vistos pela sociedade, conforme comprova o estudo EY/Ibram”, diz Wilson Brumer.

Tito Martins, da Nexa, concorda que as mineradoras são bem vistas nas comunidades próximas, em especial, por gerarem ganhos para toda uma região com a movimentação da atividade econômica e também por participarem da agenda social das comunidades, apoiando as populações em suas demandas, completa Brujin. 

Martins defende que as mineradoras precisam aprimorar esta percepção positiva para mais públicos, de modo a facilitar a obtenção da licença para operar nos municípios Brasil afora. É preciso, diz, buscar ganhos de produtividade, usar de racionalização no uso de capital, atrair investimentos de fora, ser criativo em buscar fontes de recursos para financiar os projetos. Estas, segundo ele, são algumas das ações necessárias a serem desenvolvidas.

Brujin, da Anglo American, destaca que as mineradoras estão avançando na agenda positiva em prol das comunidades e do país, como nas ações relacionadas a atenuar os efeitos das mudanças climáticas. Ele cita que sua empresa, por exemplo, planeja virar 2022 com cerca de 100% de energia limpa para atender as demandas de suas operações em Minas Gerais e em Goiás. 

Tito Martins vê a questão ambiental como oportunidade de melhorar a percepção das pessoas e abrir frentes de negócios e investimentos ao setor mineral. Ele lembra que há uma exigência mundial de que a sociedade em geral precisa adotar um comportamento mais responsável com o meio ambiente. “Isso é um fator de incentivo ao nosso negócio, como mostra o estudo”, diz. Ele se refere a iniciativas como a geração de energia limpa, que demandam uso intensivo de minérios para o desenvolvimento das tecnologias e equipamentos.

Novas fontes de financiamento

Em sua fala, Wilson Brumer também destacou o esforço do Ibram em abrir espaço para mais mineradoras, inclusive, médias empresas, serem listadas em bolsa de valores no Brasil, de modo a terem acesso a mais fontes de capital privado e, também, como oportunidade para aprimorarem sua governança, uma exigência de qualificação determinada pelo mercado de capitais. O Ibram tem atuado em sintonia com as bolsas de valores de Toronto (Canadá) e também com a bolsa brasileira B3 nesse sentido.

Ele também defende a expansão da pesquisa geológica no Brasil, o que é uma medida estratégica para o país planejar seu desenvolvimento socioeconômico com receitas advindas da expansão da mineração sustentável em seu território. Segundo o estudo EY/Ibram, o Brasil tem destaque como player para diversas commodities como minério de ferro, bauxita, manganês, ouro e cobre, seu verdadeiro potencial mineral ainda necessita de ampla avaliação. Mas apenas 3% do território nacional encontrava-se mapeado, até 2019, na escala 1:50.000, que proporciona um nível de detalhamento adequado. Dessa forma, há ainda um potencial representativo para um crescimento ainda maior.

“O setor de mineração é hoje um dos principais responsáveis por fomentar a inovação tecnológica no território brasileiro, tendo grande parte dos recursos necessários direcionados a projetos com foco em melhoria da eficiência energética e na redução dos impactos ambientais”, explica Afonso Sartório, da EY.

No encerramento, Flávio Penido, do Ibram, apresentou sinteticamente algumas das principais ações que o Instituto e as mineradoras associadas têm tomado a frente para promover uma ampla transformação em todos os processos produtivos, na segurança operacional, nos patamares de sustentabilidade e no relacionamento com as pessoas. 

Entre as várias iniciativas, ele destaca três que são as de maior abrangência: a ‘Carta Compromisso do Ibram Perante a Sociedade’, que é um documento público para nortear ações das mineradoras em 12 áreas, de modo a elevar o patamar de sustentabilidade das operações: são áreas como segurança operacional, inovação, relação com comunidades, saúde e segurança ocupacional, energia, recursos hídricos, entre outras; o ‘TSM Brasil – Rumo à Mineração Sustentável’, um programa da Associação de Mineração do Canadá, adaptada ao Brasil, em uso em vários países. Será um grande facilitador para o cumprimento das metas do setor da Carta Compromisso; o projeto Desenvolvimento Territorial, um programa em estruturação com instituições parceiras, voltado a organizar e a promover a participação das lideranças municipais e estaduais em projetos geradores de renda e empregos, que venham a reduzir a dependência econômica dos municípios em relação à mineração. A ideia é ter uma agenda de longo prazo, orientada a vetores de desenvolvimento socioeconômico em várias regiões.

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