A Vale divulgou que no dia 21 de janeiro, às 19h, será realizada a audiência pública virtual referente ao licenciamento da pilha de disposição de estéril (PDE) Canga Sudeste da Mina Conceição (LAC 1 processo nº 4162/2020), na cidade de Itabira (MG). O projeto foi desenvolvido para atender a demanda de disposição de estéril da Mina de Conceição, parte integrante do Complexo Minerador de Itabira. A futura pilha é uma ampliação da PDE Canga que já existe e está em operação.

Segundo a mineradora, o empreendimento é fundamental para a continuidade das operações da Vale em Itabira (MG). O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) já está disponível para consulta online e também na Prefeitura Municipal de Itabira e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RIMA

O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresentado neste documento, refere-se a uma parte do estudo ambiental, submetido à avaliação do Órgão Ambiental, para concessão da Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO do Projeto PDE Canga Sudeste a ser implantado na Mina de Conceição, no Complexo Minerador de Itabira, situado no município de Itabira, Minas Gerais.

O Projeto PDE Canga Sudeste ocorrerá na Mina de Conceição que já opera na região desde a década de 1970, e o que se pretende agora é a ampliação de uma pilha já existente. Assim, foram solicitadas à Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) as três licenças – Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP + LI + LO) – ao mesmo tempo.

A futura pilha terá 189,31 ha, e ocorrerá como uma ampliação da PDE Canga que já existe e está em operação, sendo que cerca de 66% da área será em sobreposição dessa porção da PDE Canga atual, buscando minimizar o impacto em novas áreas. Cerca de 34% terá então uma intervenção em área nova entre a PDE atual e a estrada estadual AMG-900, para a ampliação da PDE, e numa pequena área do lado do reservatório da barragem Rio do Peixe, em propriedade da Vale, para o Aterro de Sedimentos. Esses dados são do RIMA disponível online.

O Projeto PDE Canga Sudeste, localizado no Complexo Minerador de Itabira, terá área total de 189,31 ha, dos quais 63,14 ha serão áreas onde ocorrerá supressão vegetal de Floresta Estacional Semidecidual - FESD sendo 55,20 ha de FESD em estágio médio, e 7,94 ha de FESD em estágio inicial de regeneração, além de 12,46 ha de reflorestamento com sub-bosque em estágio médio. Nesse contexto, ainda de acordo com o estudo,  8,97 ha se encontram em Área de Preservação Permanente (APP).

O estudo de alternativas locacionais é uma etapa obrigatória do EIA que, tem como objetivo avaliar diferentes locais viáveis para instalação de um empreendimento, de forma a selecionar aquele local que apresente menor impacto socioambiental. Para continuidade da atividade de disposição de estéril na Mina de Conceição, houve necessidade de encontrar nova área para dispor estéril para os próximos anos.

Visando a atender à esta nova demanda de disposição de estéril, foram analisadas três áreas, situadas num raio de aproximadamente, 15 km do empreendimento. A alternativa de ampliação sudeste da PDE Canga foi considerada a mais vantajosa ambientalmente, por haver a possibilidade de reaproveitamento de área já impactada pela pilha existente - PDE Canga Leste, além de possuir a segunda menor área de supressão de vegetação nativa, menor impacto em drenagens, sendo a única totalmente inserida em área de propriedade da Vale.

O Projeto de engenharia da PDE Canga Sudeste foi elaborado pela empresa WALM em 2017, com o objetivo de elaborar um arranjo para dispor de forma controlada e ordenada os materiais estéreis não aproveitáveis provenientes da mina de Conceição, formando um aterro de capacidade de cerca de 61,59 Mm3, ou seja, 61,59 milhões de metros cúbicos. Também será construído um Aterro de Sedimentos com capacidade de cerca de 184 mil metros cúbicos e que atingirá uma altura de cerca de 30 m. A pilha contará com um sistema de drenagem, composto por canais periféricos ou descidas d’água para escoar as águas da chuva.

A formação da PDE Canga Sudeste será feita a partir de estéril lançado, sendo o mesmo realizado por caminhões fora de estrada e trator de esteira já existentes na mina. Para o funcionamento da PDE, assim como os equipamentos, as estruturas e instalações operacionais e de apoio previstas para a ampliação da PDE Canga Sudeste serão as mesmas já existentes e licenciadas na Mina de Conceição, isto é, escritórios, oficina de manutenção mecânica, vestiário, refeitório, portaria, subestação elétrica, logística, estacionamentos, estação de tratamento de água, controle de efluentes e destinação de resíduos. Ou seja, com o fim da capacidade da PDE Canga Leste a PDE Canga Sudeste iria funcionar mantendo todas as atividades da mina.