ANM lança plataforma sobre legislação ambiental
Objetivo da ANMlegis é facilitar o acesso da população às leis do setor
A Agência Nacional de Mineração lançou ontem (27/2) o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada. “A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto.
A ANM também disponibilizou um e-mail para receber opiniões e sugestões para a nova plataforma: fardoregulatorio@anm.gov.br
Para acessar a plataforma clique aqui.
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