A 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada hoje (28/9) pela ANP, teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e R$ 1 bilhão em investimentos previstos na fase de exploração. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%. 

“Foi a primeira rodada de partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas”, lembrou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. “Com os ágios de hoje, cuja média foi de 170%, nossa expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Mas o mais importante é olharmos para o total das rodadas de partilha desde o ano passado. Os resultados da 2ª à 5ª Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar R$ 1,2 trilhão em arrecadação para União, estados e municípios, ou seja, cerca de R$ 40 bilhões por ano”. 

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos. 

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa optou por ser operadora, com participação de 30%, na área de Sudoeste de Tartaruga Verde 

A 5ª Rodada de Partilha dá continuidade do calendário plurianual de rodadas, instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê leilões até 2021. Desde 2017, já foram realizados seis certames. Além disso, este ano teve início a Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.