Por André Flores*

O tema Gestão Fundiária tem se popularizado e ganhado substancial expressão no universo corporativo. O avanço contínuo do agronegócio e complexidade dos processos de licenciamento de projetos de mineração, tem contribuído para o aumento e popularização deste tema.

Entretanto, existe um universo maior, que não tem somente uma estrela em órbita. Uma das estrelas deste universo é a Gestão Fundiária. Há ainda outras, não menos importantes ou, talvez, até mais. Todas integrando esta constelação, com sua importância própria.

O universo da Gestão Fundiária Integrada é composto por quatro principais elementos, denominadas Gestão Fundiária, Responsabilidade Social, Comunidade e Jurídico.

Estas quatro áreas, na grande maioria das empresas, competem por um único espaço e interesses diversos. Este conflito impacta, de forma substancial e negativa, as instituições e as famílias. Espaço este que deveria ser compartilhado e não disputado, que deveria buscar por um singular interesse.

Ao contrário do que alguns possam imaginar, gerir questões fundiárias não é uma atividade simples, restringindo-se a apenas negociar, adquirir propriedades e obter servidões de passagem. Fazem parte de uma missão mais ampla e complexa e deve tratar questões diversas: Como serão realocadas as pessoas que residem nas propriedades adquiridas? Como famílias que venderam suas propriedades (garimpeiros, por exemplo), poderão gerar renda praticando outra atividade? Como atenuar conflitos, ansiedades, medos, revoltas, desesperança e muitos outros sentimentos entre familiares, durante um processo de negociação? Como lidar também com os sentimentos opostos de grandes esperanças, riqueza e fartura, que também são gerados em processos fundiários? Como as famílias irão gerir de forma sustentável os valores recebidos? Como gerenciar pressões territoriais, motivadas pelas aquisições de áreas? Estamos utilizando os melhores instrumentos jurídicos para garantir a aquisição das áreas? Estes instrumentos trazem garantias e preservam justamente ambas as partes? São equilibrados? Estão sendo atendidos os padrões de desempenho desenvolvidos pelo Banco Mundial – IFC (braço financeiro do Banco Mundial)?

Refletindo sobre estas perguntas e imaginando quais seriam respostas sensatas, verificamos que gerir questões fundiárias extrapola os limites de uma relação de compra e venda. Envolve, de maneira sensível e estratégica, o fato de responsabilizar-se socialmente pelas pessoas envolvidas nos processos de negociação, abraçando os aspectos que impactam diretamente e profundamente em suas comunidades. Contorna as melhores e justas técnicas jurídicas.

Desta forma, enxergar e gerir estas quatro estrelas, de forma que atuem em sintonia, é um dos grandes desafios para os profissionais envolvidos com o tema fundiário. Esta Gestão Fundiária Integrada faz parte da Gestão Fundiária Moderna. E este tema será objeto de um novo artigo.

(*) André Flores é gerente de Gestão Fundiária da Mineração Aurizona