Por Pedro Antônio Reginato*

Um dos maiores desafios para quem trabalha com mineração é depender da agilidade de licenças ambientais para operação. Atuamos em um segmento de relevância para toda sociedade, na medida que fornecemos a matéria-prima para construção de residências, estradas, obras viárias e inúmeras aplicações.

Defendemos nesse sentido o equilíbrio, sendo necessário o controle criterioso para que seja assegurada a proteção ao meio ambiente e ao mesmo tempo a presteza para que as licenças sejam concedidas de forma mais breve possível.

Nesse sentido, comemoramos a entrada em operação do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), disponibilizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambientel (Fepam). A ferramenta traz benefícios como agilidade e transparência dos processos. Configurando benefícios para empreendedores, técnicos e comunidade.

A eliminação da necessidade de apresentar documentação em papel, de maneira física, bastando para as empresas interessadas acessar o site da Sema e protocolar o pedido de licenciamento via SOL, é um passo fundamental para eliminar a burocracia e dar maior celeridade para procedimentos vitais para quem deseja empreender e depende do licenciamento ambiental.

(*) Pedro Antônio Reginato, presidente do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas).