MME paralisa análises sobre direitos minerários na área da Renca

Em 120 dias o ministério vai apresentar um relatório sobre o assunto

Por Conexão Mineral 01/09/2017 - 08:08 hs

O Ministério de Minas e Energia divulgou ontem uma nota oficial sobre a análise de direitos minerais em áreas da Renca. Leia a íntegra a seguir.

"O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados  (Renca). A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.

Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.

No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação."