MME paralisa análises sobre direitos minerários na área da Renca
Em 120 dias o ministério vai apresentar um relatório sobre o assunto
Em 120 dias o ministério vai apresentar um relatório sobre o assunto
O Ministério de Minas e Energia divulgou ontem uma nota oficial sobre a análise de direitos minerais em áreas da Renca. Leia a íntegra a seguir.
"O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.
Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.
No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação."
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