O debate sobre a elaboração do Plano Estadual de Mineração foi tema de reunião do Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul (Comergs), realizada na terça-feira (08/08). De acordo com a Secretaria estadual de Minas e Energia (SME), o setor está passando por uma mudança profunda após a publicação de medidas provisórias que integram o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

"Sabemos que alguns pontos não agradam a todos, mas entendo que o setor precisava de maior atenção da União. Um país com a nossa riqueza mineral não pode contribuir com apenas 4% do PIB. É muito pouco", afirmou o secretário Artur Lemos Júnior. Segundo ele, é preciso fazer um trabalho em conjunto com a área ambiental para demonstrar que é possível fomentar políticas públicas para o setor.

"É importante construir esse projeto em conjunto com a sociedade. Somente assim, será possível melhorar a relação entre o empreendedor e o setor público", acrescentou o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sidnei Eckert.

Para a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Maria Patrícia Möllmann, o planejamento prévio é fundamental. "Sabemos da responsabilidade do meio ambiente na condução desse processo. Trabalhamos em sintonia com a Secretaria de Minas e Energia para que o empreendedor tenha tranquilidade para investir", avaliou.

No encontro, o diretor de Inovação e Fontes Alternativas da SME, Carlos Augusto Almeida, apresentou o atual estágio do plano, explicando as metas e o cronograma de trabalho. "O objetivo é mostrar os recursos que o Estado possui. Precisamos ser um órgão facilitador para o empreendedor", defendeu.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também participou da reunião e disponibilizou dados, mapas e informações necessárias para o conhecimento do potencial mineral do Estado. Na ocasião, o gerente de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, João Toniolo, apresentou as bases geológicas e de recursos minerais. Ele expôs uma síntese das ocorrências minerais do RS. Em relação ao plano, apresentou e sugeriu utilização de mapa geológico simplificado, tornando a informação mais acessível a clientes não habituados aos conceitos geológicos.

O superintendente regional interino da CPRM em Porto Alegre, Marcos Alexandre de Freitas, ressaltou a importância do debate sobre o setor da mineração que os encontros do Comergs estão propiciando. “A CPRM está colaborando trazendo informação e conhecimento para a formatação do plano desde a formação do comitê”, relatou.