O governo federal quer revitalizar o setor mineral brasileiro e elaborou um programa que busca estimular os investimentos, inclusive os estrangeiros, restaurar a credibilidade e criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da atividade, que é grande geradora de receita e empregos. O programa foi detalhado ontem pelo secretário de Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME),  Vicente  Lôbo,  que participou da 2ª Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O programa prevê a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.5.807/2013, a criação da Agência Nacional de Mineração por meio de medida provisória e propor novos Projetos de Lei e decretos que resolvessem boa parte dos atuais entraves que o setor enfrenta. A alteração incluirá mudanças nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e na base de cálculo. No caso do minério de ferro, haveria uma flutuação de acordo com a cotação internacional (confirma todos os detalhes do programa na galeria de imagens abaixo, onde consta a apresentação feita pelo secretário).

Participaram do evento Eduardo Jorge Ledsham, diretor-presidente da CPRM; Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); e Paulo Afonso Rabelo, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado de São Paulo; o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles; o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Walter Alvarenga, e diversas autoridades e empresários do setor.

Durante o evento foi lançado pelo Comin o livro “A indústria mineral paulista”, que pode ser baixado gratuitamente aqui no Conexão Mineral.