Dirmin debaterá mecanismos de financiamento para mineração

Garantias similares às existentes no exterior podem ser utilizadas também no Brasil para estimular negócios no setor mineral

Por Conexão Mineral 06/03/2017 - 14:41 hs
Foto: Ibram
Dirmin debaterá mecanismos de financiamento para mineração
Edição 2017 do Dirmin será realizada entre os dias 8 e 10 de maio

Adotar no Brasil mecanismos ágeis e seguros de financiamento da atividade empresarial é um dos principais desafios do setor mineral. O tema será debatido por profissionais do direito e executivos da mineração nacional e internacional durante o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário (Dirmin). O evento será realizado em Brasília (DF) entre os dias 8 e 10 de maio de 2017. As inscrições estão abertas.

Na oficina “Financiamento de projetos na mineração”, marcada para o segundo dia do Congresso, um dos palestrantes será o advogado e membro do Conselho de Administração da World Initiative of Mining Lawyers (WIOML), Pedro Garcia.

Para ele, o evento servirá como uma excelente plataforma para o desenvolvimento de ideias propositivas que possam aprimorar o ambiente normativo do setor, facilitando a retomada de investimentos. “É fundamental que as empresas compreendam as alternativas  disponíveis para cada fase de seus projetos, seja através de parcerias, alienações de participações societárias, emissão de títulos, empréstimos, royalties, streaming, etc”, analisa.  

Reconhecido como um dos principais advogados da área e com diversos artigos e livros publicados, Pedro acredita que o País precisa se ajustar ao cenário internacional. “O Brasil precisa facilitar as diversas formas de captação de recursos, modernizando sua legislação, especialmente sob o prisma cambial, fiscal e regulatório. A adoção de critérios internacionalmente aceitos para a definição de recursos e reservas será crucial para uma maior participação das empresas de mineração no mercado de capitais brasileiro e consequente aumento de competitividade internacional”, diz.  

“É fundamental que se transmita segurança jurídica por meio de regras claras e comparáveis às vigentes em países concorrentes. Precisamos de critérios efetivos na concessão de garantias sobre direitos minerários, segurança quanto à tributação aplicável e eliminação de barreiras à participação de estrangeiros. Desta forma, o País pode se tornar mais competitivo e atraente”, avalia.

O Congresso é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). O evento conta, até o momento, com o patrocínio do William Freire advogados associados. O portal de notícias Conexão Mineral é um dos veículos que apoiam editorialmente o evento.

Figuram como apoiadores institucionais o 3º Dirmin a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Associação dos Magistrados Minerios (Amagis), Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil  (Anepac), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Instituto Aço Brasil, Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Para mais informações consulte o site www.direitominerario.org.br