CPRM obtém aprovação de TCU e Fosfato de Miriri deve ter edital publicado em breve

Projeto em Pernambuco e Paraíba faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e

Por Conexão Mineral 30/10/2020 - 14:40 hs
Foto: CPRM
CPRM obtém aprovação de TCU e Fosfato de Miriri deve ter edital publicado em breve
São esperados investimentos de R$ 190 milhões e geração de mais de 2.000 empregos

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o prosseguimento dos atos do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O TCU acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM/TCU) e não fez qualquer recomendação ou determinação de aprimoramento. Com a aprovação, o edital deverá ser publicado pelo Serviço Geológico nos próximos dias.

O Projeto Fosfato de Miriri/PE-PB é composto por sete processos minerários, cobrindo uma área total correspondente a 6.112,18 hectares nos Estados de Pernambuco e Paraíba. Os dados coletados durante a pesquisa mineral executada pela CPRM na década de 1970 apontam para a existência de 114,7 milhões de toneladas de minério com teor médio de 4,19% chegando a até 18% de P2O5. . O mineral é considerado estratégico porque o Brasil depende largamente da importação desse produto para atender à demanda interna. Atualmente cerca de 60% desse insumo é importado devido à falta de produtores nacionais.

Inicialmente, o projeto foi idealizado para a produção de concentrado de fosfato na qual são esperados investimento de R$ 190 milhões além da expectativa de geração de mais de 2.000 empregos diretos e indiretos além do aumento da arrecadação de receitas tributárias. Entretanto, devido seu potencial mineral, o modelo da licitação prevê que o investidor possa desenvolver o projeto visando a produção de agromineral, fonte de fosfato, para aplicação direta no solo. Esse modelo de negócio necessita de investimentos menores e trazem receitas no curto prazo.

O vencedor do leilão será definido pela maior proposta de bônus de assinatura, com valor inicial de de R$ 30 mil. Ao vencedor caberá executar trabalhos de pesquisa complementar na área que deverá comprovar o potencial mineral e embasar os estudos de viabilidade do projeto. Além do bônus de assinatura, há previsão de pagamento de um bônus de descoberta vinculada ao porte do projeto a ser desenvolvido e royalties sobre a receita bruta de 1% à CPRM.

Outras oportunidades de investimento

O projeto Fosfato de Miriri/PB-PE é um dos cinco ativos minerários de propriedade da CPRM que foram qualificados no PPI até o momento. O primeiro (Complexo Polimetálico de Palmeirópolis/TO) foi leiloado, com sucesso, em novembro de 2019. O projeto Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO também deverá ir a julgamento do Plenário do TCU nos próximos dias com previsão de publicação do respectivo edital ainda neste ano. Já os projetos Carvão de Candiota/RS e Caulim de Rio Capim/PA, ainda em fase de estudos, deverão ir à leilão somente em 2021.

Além dos cinco projetos já qualificados no PPI, a CPRM detém outros 25 ativos minerários que deverão ser oferecidos à iniciativa privada nos próximos anos. São áreas que estão há mais de 30 anos inexploradas, sem gerar receitas para a União, porém com significativo potencial mineral.