O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou diversas estatísticas sobre o primeiro trimestre do setor mineral. Houve queda de, aproximadamente,  18% nos volumes da produção mineral brasileira em comparação com o quarto trimestre de 2019: de 267 milhões de toneladas para cerca de 220 milhões de toneladas.

No 1º trimestre de 2020 o valor das operações do setor mineral brasileiro, excluindo‐se petróleo e gás, alcançaram R$ 36 bilhões. Os Estados de maior participação no faturamento foram Pará e Minas Gerais, com 45% e 36%, respectivamente. Goiás segue em terceiro lugar, com uma participação de 3,4%. São Paulo e Bahia apresentam‐se na sequência, com 3,1% e 2,9%,  respectivamente. O Estado do Mato Grosso também apresenta importante participação no setor mineral brasileiro, em torno de 2% do faturamento. O Ibram explica que os valores de faturamento em trimestres serão possíveis a partir deste ano, conforme nova metodologia de coleta, e por isso não são apresentados valores anteriores, divulgados pela Agência Nacional de Mineração  de forma cumulativa.

As substâncias de maior participação no faturamento total do trimestre foram minério de ferro e ouro, com participações de 63% e 11%, respectivamente. Minério de cobre segue em terceiro lugar, com uma participação de 6,4%. Minério de alumínio e água mineral apresentam‐se na sequência, com 3% e 2,9%, respectivamente. Minerais e rochas industriais também apresentam importante participação no setor mineral brasileiro. Entre estes, destacam‐se o calcário dolomítico, com participação de 1,7%, e fosfato e areia, com participações de 1,7% e 1,2%, respectivamente.

A participação do setor mineral no PIB Brasil é de, aproximadamente, 4%, conforme dados do IBGE Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME). Esses 4% incluem a contribuição dos segmentos de extração mineral e transformação mineral, além de petróleo e gás.

Impostos gerados pelo setor

A arrecadação de impostos nos três primeiros meses de 2020 chegou a R$ 12 bilhões, incluindo a CFEM. Comparativamente ao 4º trimestre de 2019, a arrecadação total da CFEM no no início de 2020 apresentou queda acentuada de 18%, como consequência da redução no faturamento do setor. Essas quedas pode ter tido como contribuição, principalmente, as reduções das taxas de crescimentos mundiais e das incertezas nos mercados financeiros. As quedas foram observadas em quase todos os Estados, inclusive no Pará, com redução de 20% na arrecadação. Minas Gerais, teve queda um pouco menor, de 16%. No Piauí e no Mato Grosso do Sul as quedas ultrapassaram 50%. Goiás e Mato Grosso tiveram queda de 18% e 20%. Bahia apresentou aumento de 2,5%.

No 1º trimestre, 6.045 empresas recolheram a CFEM. Entre elas, estão a Vale, com a maior participação no recolhimento, com 53%. CSN aparece na sequência, contribuindo com cerca de 9% do valor nacional arrecadado no período. Anglo American Minério de Ferro teve cerca de 7% de participação. A Salobo Metais, subsidiária da Vale, participou com aproximadamente 3% da arrecadação relativa às suas operações de cobre. Minerações Brasileiras Reunidas e Mineração Rio do Norte aparecem na sequência, com participações de 1,6% e 1,3%. As 26 maiores participações correspondem a 86,5% na arrecadação da CFEM.

No 1º trimestre de 2020 foram 2.373 municípios recolhedores da CFEM. Dentre estes, 26 são responsáveis por mais de 86% do valor arrecadado no período. Parauapebas, no Pará, recolheu cerca de R$ 260 milhões no período, o que corresponde a, aproximadamente, 26% do valor arrecadado. Canaã dos Carajás, também no Pará, segue no ranking de participação, com R$ 182 milhões, correspondente a 18% da arrecadação nacional no período. Conceição do Mato Dentro, em Minas, aparece como terceiro colocado na participação, com cerca de 7% de participação no valor arrecadado da CFEM, seguido por Congonhas e Itabira, com 6% e 4%, respectivamente. Municípios do Pará e de Minas participam das maiores fatias de arrecadação, dada a maior presença da indústria mineral nestes Estados.

No período analisado foram listadas 88 substâncias recolhedoras da CFEM. Dentre estas, 5 são responsáveis por mais de 90% do valor arrecadado. Minério de ferro possui o maior valor de arrecadação, que no período foi de R$ 787 milhões, equivalente a quase 77% da arrecadação total. Três minérios metálicos aparecem na sequência, sendo os minério de ouro, cobre e alumínio, com participações de 6%, 4% e 3%, respectivamente. O calcário dolomítico aparece na sequência, com 1,2% da arrecadação da CFEM. Importante ressaltar a ampla diversidade mineral do território brasileiro, tendo em vista a amplitude da lista de substâncias arrecadadoras. Em relação à participação menor das demais substâncias , também devem ser consideradas as alíquotas estabelecidas para cada tipologia mineral conforme regulamentação do setor mineral brasileiro.

As exportações totais do setor mineral brasileiro apresentaram queda de cerca de 18% nos volumes do 4° trimestre de 2019 para o 1° trimestre de 2020, quando  caíram de 179 milhões de toneladas para 147 milhões de toneladas.