ANM lança plataforma sobre legislação ambiental

Objetivo da ANMlegis é facilitar o acesso da população às leis do setor

Por Conexão Mineral 28/02/2020 - 13:27 hs
Foto: ANM
ANM lança plataforma sobre legislação ambiental
Toda a legislação do setor mineral reunida em uma plataforma para facilitar o acesso do cidadão

A Agência Nacional de Mineração lançou ontem (27/2) o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada. “A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto.

A ANM também disponibilizou um e-mail para receber opiniões e sugestões para a nova plataforma: fardoregulatorio@anm.gov.br

Para acessar a plataforma clique aqui.