Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a pesquisa mineral no Brasil dará um salto a partir de 2020, revertendo tendência de queda observada nos anos anteriores. Entre as razões para isso está a política do governo federal de expandir a atividade minerária legalizada, sendo a União detentora do patrimônio mineral situado no subsolo. Os dados foram divulgados pelo instituto em evento realizado em Minas Gerais.

Ainda segundo o Ibram, a mesma política de apoio à mineração tem se desenvolvido em âmbito estadual, a exemplo de Bahia, Goiás, Mato Grosso entre outros. Mais um fator importante para impulsionar a pesquisa é a mudança nas regras para avaliação de requerimentos de pesquisas minerais.

Na primeira semana de fevereiro, a Agência Nacional de Mineração (ANM) instituiu prazo máximo de 120 dias para anunciar liberação ou veto de requerimentos de pesquisa mineral. Caso o órgão não se manifeste até o fim deste período, o requerimento estará aprovado. Até então, não havia prazo para a análise.

De acordo com o instituto, processos que podiam durar anos serão solucionados em apenas 4 meses. É um fator condicionante para atrair novos investimentos e impulsionar o segmento de pesquisas geológicas, onde atuam muitas pequenas empresas. 

O Instituto Brasileiro de Mineração  considera esta medida como uma das mais importantes dos últimos tempos, em prol da mineração legalizada. Ela vai criar um ambiente ainda mais propício para a implantação de uma bolsa de valores voltada a captar recursos para financiar a atividade mineral no Brasil, em estudo pelo Ibram.

Esta ‘licença tácita’, implantada pela ANM, vale para solicitações de venda de lavra garimpeira e requerimentos para reconhecimento geológico de regiões. “É uma das principais reivindicações do setor mineral e integra a chamada Lei da Liberdade Econômica. É o melhor caminho para conferir agilidade na tramitação dos processos iniciais de um empreendimento mineral. Esta decisão foi um grande acerto da agência e vai estimular muito os investimentos nacionais e estrangeiros na mineração brasileira.

Em 03/02/2020 foi publicada a Resolução ANM Nº 24/2020 que disciplina o procedimento de oferta pública. Expectativa é que milhares de áreas sejam disponibilizadas para novos projetos minerários. Além da ANM, o Serviço Geológico do Brasil tem adotado ações para também disponibilizar mais áreas com a mesma finalidade. E, como já citado, os projetos de PPI também estimularão a pesquisa geológica no país.