Pó de brita com taxação diferente da brita tem gerado preocupação no RS

Por Conexão Mineral 07/05/2018 - 16:23 hs
Foto: Marcelo Matusiak
Pó de brita com taxação diferente da brita tem gerado preocupação no RS
Pó de brita com taxação diferente da brita gera preocupação nos mineradores gaúchos

O Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) estão preocupados com a taxação de 18% do pó de brita, no lugar dos 12% de alíquota reduzida, conquistados pelas empresas de mineração. Segundo as instituições, um erro de interpretação tem provocado ruído na metodologia de cobrança. 

"Fomos surpreendidos porque algumas empresas foram fiscalizadas e autuadas por estarem usando a alíquota de 12%, quando o Estado entende que o pó de brita que é um dos produtos oriundos do fracionamento da pedra não poderia ser enquadrado na alíquota reduzida", afirmou o presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato.

Uma reunião entre empresários e Governo do Estado do Rio Grande do Sul já foi realizada para tentar alinhar o assunto. "Acreditamos que é uma pura questão de semântica. O produto é o mesmo, bastando a interpretação correta. Ao invés de ser nominado como brita com uma determinada granulação, chama-se popularmente de pó de brita. Estamos pedindo uma reconsideração para que os fiscais sejam orientados sobre essas características", completou Reginato.